O livre porte de armas no Brasil deve ser permitido?

Enviada em 09/09/2019

O sociólogo Durkheim postulou o termo “anomia social” para se referir ao estado de caos na sociedade, o qual se aplica á questão do porte de armas no Brasil. Nesse sentido, é notório que a quantidade de casos de violência com a lei do desarmamento cresce exponencialmente, não subitamente, flexibilizar essa lei pode corroborar para o aumento da desordem social. Ademais, vale ressaltar que a ocorrência de homicídios por causas banais pode ser maior.Por isso, é essencial ações para reverter esse quadro.

Nesse contexto de insegurança social, de acordo com o Ministério da Saúde (MS) 71% dos assassinatos são cometidos por armas de fogo. Tal dado reitera a necessidade de políticas públicas que visem fornecer mais segurança ao cidadão, posto que as pessoas são favoráveis ao porte de armas por não sentirem-se asseguradas pelo Estado, segundo pesquisa do “Data Folha”. Desse modo, é dever do governo legitimar o direito intrínseco na Constituição Cidadã, que é de o governo promover seguridade à população. Assim, além de evitar o recrudescimento da violência, diminuirá os casos de feminicídio, pois, em 2019 com o fomento ao porte de armas, há 5 casos por dia em São Paulo cometidos com arma de fogo, consoante a informações da USP. Dessa forma, ao afirmar a legalização do querer de parcela social, serão mais corriqueiros crimes afins.

Ainda nesse viés de violência, o Atlas da Violência de 2018 afirma que o estatuto do desarmamento  reduziu em 12% os homicídios. Com isso, nota-se o quão imprescindível é a não circulação de armas, porque, como afirma o coordenador do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, pessoas emocionalmente instáveis são mais propensas a cometerem crimes. Dessa maneira, não raro, conflitos triviais em casa ou em locais públicos, como bares e trânsito, culminarão em morte, pois indivíduos motivados pelo estresse e em posse de armamento, não surpreendentemente os usarão. Logo, como confirma o “Fato Social” de Durkheim, a sociedade é como um organismo vivo, se algo não vai bem, isso afetará o todo. Assim, o reflexo de defasadas politicas de prevenção e proteção aos cidadãos, os fazem querer, também, serem detentores da força, atividade que é dever do país.