O livre porte de armas no Brasil deve ser permitido?
Enviada em 21/10/2019
O porte de arma consiste na autorização para determinadas classes transportarem arma de fogo além do âmbito residencial desde que atendidos requisitos legais. Desse modo, no primeiro semestre de 2019, o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto para facilitar o acesso a posse de arma no Brasil para algumas categorias: jornalistas,caminhoneiros, detentores de mandatos eletivos, conselheiros tutelares e moradores de zona rural.No entanto, se por um lado parte da sociedade ver como positivo;por outro, pode aumentar o índice de violência no país.
A priori, é preciso destacar que para muitos o porte de arma possibilita uma forma de segurança que proporciona autodefesa e liberdade.Nesse sentido, o decreto de janeiro levou em consideração o critério que identifica locais com alta violência.É importante destacar que no referendo de 2005, a maioria da população se manifestou a favor do direito de comprar uma arma.Certamente, as armas quando bem utilizadas servem como proteção pessoal e como consequências os criminosos terão medo ao invadir uma residência para cometer algum crime.
Por outro lado, o relaxamento da atual legislação sobre o controle do acesso às armas de fogo implicará em mais mortes e insegurança.Cabe lembrar que quanto mais armas, mesmo de maneira legal que chegam a população, mais armamentos chegam a criminosos por roubos e desvios. Sendo assim, com o excesso de liberalização e o acesso facilitado a aquisição de munições ocorrerá aumento de homicídios e suicídios com aumento da insegurança social e familiar.
Infere-se, portanto, o porte de arma não pode ser negligenciado.Para um menor índice de violência por armamento, urge que o Ministério da Justiça e Segurança Pública tenha uma atuação coordenada com as forças de segurança do país, para facilitar a troca de informações do crime organizado entre as polícias e órgãos estratégicos, por meio de sistemas de informação e centros de inteligência para combater a criminalidade.Com isso,haverá um maior controle e prevenção para a população.