O livre porte de armas no Brasil deve ser permitido?

Em um dos episódios da série de televisão “Além da Imaginação”, os moradores de uma vizinhança, ao se depararem com uma súbita falta de energia e uma ameaça incerta, não conseguem resolver a situação em conjunto e, consequentemente, iniciam um massacre entre si, devido não só à falta de confiança que nutriam uns pelos outros, mas também à propensão de solucionar tudo através da força. Fora da ficção, pode-se fazer uma analogia entre esse enredo e o atual debate sobre o livre porte de armas no Brasil, o qual os defensores afirmam que pode reduzir os níveis de violência. Contudo, a legalização dessa prática seria um retrocesso, pois consiste no combate à criminalidade através  do belicismo. Ademais, tal liberação dificultaria o trabalho policial.

Mormente, faz-se necessário desmentir a ideia de que armar um cidadão o tornaria seguro. Hodiernamente, a sociedade brasileira enfrenta números de violência altíssimos, só no ano de 2018 houver 57.341 assassinatos, segundo uma notícia do jornal “O Tempo”. O latrocínio é uma das mais recorrentes causas de morte, logo, não seria o porte de armas que diminuiria esses índices, pois, apesar de oferecer ao indivíduo a oportunidade de reagir a um assalto ou crime parecido, essa atitude é extremamente temerária e não recomendável, devido ao risco de vida que ela proporciona. Portanto, é infundada a concepção de que o belicismo individual pode proteger alguém da criminalidade.

Outrossim, o “jus puniendi” do Estado estaria ameaçado, já que as pessoas se veriam em condição de fazer justiça para se proteger. Segundo Thomas Hobbes, o papel da instituição estatal é manter a ordem e para isso ele precisa de seu poder de coerção soberano. Analogamente, é mister que a polícia, o exército e os demais órgãos de segurança do governo detenham o poder armamentista para garantir seu funcionamento. Desse modo, é possível dizer que o trabalho policial seria gravemente afetado por essa alteração na lei, pois estaria dispondo dos mesmos recursos para combater a criminalidade que qualquer civil portador de arma.

Assim sendo, para resguardar a segurança do cidadão, sem fazer uso de soluções sangrentas como a tratada, é preciso reduzir os níveis de violência através do melhor mecanismo de transformação: a educação. Portanto, o Ministério da Justiça e o MEC devem criar um programa que, por meio de uma alteração na Lei De Diretrizes E Bases, proporcione aos educandos, desde o Ensino Fundamental, aulas sobre planejamento de vida e convivência em sociedade, com o intuito de formar indivíduos mais preparados socialmente, diminuindo, desse modo, as evasões escolares, uso de drogas ou demais fatores que levam os jovens à criminalidade atualmente. Tal atitude governamental evitaria que a população brasileira terminasse como os personagens de “Além da Imaginação”.