O livre porte de armas no Brasil deve ser permitido?

Enviada em 29/10/2019

Ao afirmar, “se querer prever o futuro, estuda o passado”, o filósofo chinês Confúcio faz, de certa maneira, uma comparação entre o futuro e o passado. De fato, ele estava certo, pois as entraves envolvendo o porte de armas na sociedade, não é um problema atual, no início do século XX ocorreu uma intensa corrida armamentista entre os países europeus, fato que ocasiona a Primeira Guerra Mundial, a partir do término da guerra, os países tomaram conhecimento sobre o alto poder destrutivo dos novos armamentos. Hodiernamente, não obstante ao grande poder destrutivo das armas, no Brasil, há um alto número de criminosos que possuem acesso a armamentos altamente destrutivos e, assim, assolam a vida de muitos habitantes brasileiros. Ademais, é de conhecimento público que quanto maior o número de armamento no território nacional, maior será o número de homicídios.

Mormente, é fulcral pontuar que o porte de armas gera mais violência. De acordo com o Atlas da Violência de 2019, em 2017, o Brasil alcançou a marca histórica de 65.602 homicídios. Mais de 70% dessas mortes foram ocasionadas por armas de fogo, fato hediondo, que nos traz a reflexão infeliz sobre a questão levantada, portanto, é imprescindível analisar esse dado como caráter decisivo na implantação desse direito ao cidadão, visto que todas as pessoas tem o direito de se defender, mas não de violar a vida de outras pessoas.

Somado a isso, quanto maior o poder de fogo, maior o número de mortes. Acerca dessa premissa, o estudo Menos armas, Menos crimes do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), analisou as estatísticas do estado de São Paulo entre 2001 e 2007, e concluiu que um aumento de 1% no número de armas em circulação provocaria um crescimento de 2% no número de homicídios. O estudo traz a reflexão que o aumento do número de armas aumenta em dobro o número de mortes, fato que revela o enorme risco de incluir na sociedade atual o porte de armas.

Diante do exposto, é evidente a necessidade do aparato estatal intervir na hodierna situação. É mister que o Governo Federal,em conjunto com o Ministério da Justiça, atue com o objetivo de apreender as armas ilegais para que possa haver a atenuação dos recorrentes crimes. O Ministério da Justiça,por meio do subsídio governamental, deve investir nas grandes investigações criminais, a fim de descobrir e barrar o grande tráfico de armas que ocorre no Brasil. Paralelamente, deve haver a intensificação da presença policial nas ruas. Dessa forma, haverá uma melhoria na segurança pública do Brasil.