O livre porte de armas no Brasil deve ser permitido?

No plebiscito que ocorreu em 2005, os brasileiros disseram não ao desarmamento com cerca de 60% dos votos a favor de poder portar uma arma de fogo em sua residência. No entanto, a decisão não foi respeitada pelo então presidente Lula, que justificou que haveria um aumento nos crimes de arma de fogo. Todavia, tivemos um aumento expressivo no número de homicídios, que logo, evidencia a ineficiência do estatuto do desarmamento imposta de forma autoritária pelo governo e a falta de uma política focada para a diminuição dos crimes.

A priori o estatuto de desarmamento serviu apenas para desarmar à população honesta de se defender, enquanto facções criminosas continuaram a portar fuzis, metralhadoras impondo às pessoas o temor de serem assaltadas ou mortas a qualquer momento. Nesse sentido, segundo o IBGE em 2017, o Brasil atingiu uma marca de 61 mil homicídios, que claramente mostra a ineficiência do estatuto resultando em um aumento determinante na prática de crimes com armas de fogo no país.

Além disso, a falta de uma política voltada em segurança pública, também, foi um fator preponderante no aumento dos crimes no país. Nesse contexto, o ex prefeito de Nova Iorque e autor da política de “tolerância zero”, que diminuiu drasticamente os crimes na cidade, Rudy Giulianni, disse que não deve haver omissão do estado em impor medidas duras na diminuição dos crimes. Diante disso, fica evidente que as autoridades públicas perderam a batalha para as facções criminosas devido a omissão no combate ao crime.

Portanto, cabe ao governo federal junto ao legislativo, criar uma medida provisória que fará com que crimes relacionados a armas de fogo sejam endurecidos, retirando a progressão de pena e caso haja a reincidência, o criminoso poderá ser condenado ao dobro da pena anterior. Ademais, estatuto do desarmamento deve ser revisto, afim de dar à “população de bem” o direito de defesa. Com essas medidas, haverá uma grande diminuição nos crimes oriundos de armas de fogo no país.