O livre porte de armas no Brasil deve ser permitido?

Os homicídios causados por armas de fogo no Brasil têm gerado questionamentos sobre o porte desses artefatos, associando-o ao risco iminente de morte. Na atual conjuntura, são impostas rígidas condições ao brasileiro que deseja adquirir e portar uma arma, o que tem causado polêmica por parte daqueles que defendem o direito à autodefesa. Diante disso, há uma necessidade de um olhar mais atento para os mecanismos que restringem o porte de arma do cidadão de bem, objetivando garantir o direito de defender-se quando for necessário.

Em um primeiro plano, deve-se entender que portar uma arma de fogo não é sinônimo de violência, tampouco de morte. Pode-se verificar, por exemplo, que países como a Alemanha, onda há mais de trinta armas por cem habitantes, possui taxas de homicídios baixíssimas. Já em Honduras, o País mais violento do mundo, o número é consideravelmente menor, seis a cada cem habitantes. Nesse sentido, percebe-se, que, portar uma arma de fogo não configura-se um risco de homicídio, devendo-se buscar formas de liberar seu uso para o cidadão de bem.

Além disso, há uma preocupação quanto às rígidas condições impostas pelo Estatuto do Desarmamento que visam dificultar a aquisição de armas. Toda a burocracia existente no trâmite do processo de aquisição, desmotiva o brasileiro que pretende comprar um revólver ou uma pistola, tornando-se cada vez mais raro encontrar cidadãos de bem portando armas de fogo. Já os bandidos continuam a ter livre acesso à armamento de uso restrito, uma vez que o Estado não consegue coibir essa obtenção, passando o problema para os cidadãos que pagam seus impostos e devem ser protegidos. Diante desse quadro, sem uma mudança radical, estaremos direcionados a tornar-se uma sociedade insegura, a mercê da boa vontade dos bandidos para sobrevivermos.

Sendo assim, é inquestionável a importância da liberação do porte de armas para o cidadão de bem. A sociedade em todos os seus setores deve buscar formas de incluí-la na vida dos brasileiros. O Estado deverá promover uma manutenção no Estatuto do Desarmamento, além de programas de filtragem, análise de fichas criminais e exames psicológicos daqueles que desejam obter uma arma, com o propósito de certificar-se do real motivo da aquisição. A escola, formadora de caráter, deverá conscientizar as crianças quanto aos riscos de manusear uma arma de fogo, a fim de evitar possíveis acidentes domésticos. A mídia deverá veicular propagandas que mostrem os benefícios de se ter uma arma em casa, mostrando que os criminosos pensariam duas vezes antes de invadir uma residência. A comunidade, através de campanhas e movimentos sociais, deverá pressionar os políticos para que deem uma solução rápida, com a finalidade de promover a segurança do cidadão de bem.