O livre porte de armas no Brasil deve ser permitido?

Enviada em 03/11/2020

A série ‘‘Riverdale’’ mostra vida dos moradores da cidade .Archie,um adolescente,consegue facilmente uma arma, já que essas são legalizadas na cidades,com o objetivo de proteger a sua casa. Saindo da ficção e trazendo para a realidade,nota-se,que semelhantemente a Archie ,vários indivíduos querem ter o porte de armas.Dessa forma, tendo em vista que o porte de armas é ilegal no Brasil , é necessário discutir a legitimidade de tal fato, analisando se é preciso revogar a proibição.

De início, é preciso entender que a revogação da lei 10.826 ,que criminaliza o porte de armas, exigiria medidas,como analises psíquicas do cidadão, como ocorrem em países que o porte é legalizado, exemplo,Estados Unidos. Porém, tal medidas no Brasil são ineficazes. Tal fato se dá porque o país é culturalmente corrupto, não garantindo que esses profissionais possam ser comprados, assim, liberando autorização para a compra do porte para aqueles que não são capacitados para possuírem uma arma. Desse modo, colocando a segurança da sociedade em perigo.Prova disso, em 2019,a dentista Dayana Boecht, foi presa por crimes contra a saúde pública,apos a venda de receitas de remédios proibidos. Portanto, conclui-se que, semelhantemente a Dayana, há profissionais corruptos que podem comprometer a segurança dos brasileiros liberando armas para quem não tem condições.

É imprescindível pontuar, também, que a legalização de armas aumentaria o índice de feminicidios no Brasil. Isso porque o fácil acesso de armas tornaria mais possível que os agressores concluam o ciclo da violência doméstica, isto é, matem suas parceiras.É válido destacar que esses tipos de crimes acontecem dentro de casa, quando o criminoso começa a insultar a vitima, em seguida parte para a violência física e com o fácil acesso a armas de fogo podem ser fatais para as vitimas de violência domestica. Isso de prova ao tomar como base o pensamento da promotora de justiça e escritora, Silvia Chakian, a partir de ’’ A legalização do porte de armas traria consigo vários perigos, pois essas armas estariam nas mãos de homens agressivos, que não tem medo de utilizar a violência contra as mulheres’’. Assim, percebe-se que a legalização apresenta uma ameaça para as mulheres.

Sendo assim, medidas devem ser tomadas. Inicialmente o Congresso Nacional, por ter função de legislar, deve manter como lei a proibição de ter o porte de armas.Em seguida, por ter autoridade em derrubar decretos, deve vetar o decreto do presidente Bolsonaro, que em 2019, assinou um decreto que altera significamente  as leis, ampliando o rol de armas permitidas. Tais ações devem ocorrer por meio da junção da Câmara dos Deputados e Senado Federal, que reuniram forças para eliminar qualquer brecha dada para indivíduos conseguírem armas. Desse maneira, excluindo toda possibilidade dos brasileiros conseguir armas por meio ilícitos ,e consequentemente, deixando o país mais seguro.