O livre porte de armas no Brasil deve ser permitido?

De acordo com a teoria contratualista de John Locke, a sociedade civil surgiu para garantir a proteção da propriedade, das liberdades e de ataques externos. Nesse contexto, cria-se a discussão sobre a liberação do porte de armas no Brasil para efetivar tais princípios. Logo, com base na liberdade democrática e segurança de vítimas da criminalidade, é fundamental debater a importância de se permitir o plano em questão.

Mormente, vale ressaltar o princípio democrático do livre porte de armas. Sobre esse viés, destaca-se Denis Rosenfield, professor de filosofia e escritor, em uma entrevista para a revista Época. Segundo ele, o desarmamento fere a liberdade de escolha e autodefesa, que são alguns dos pilares da democracia e de uma sociedade livre. Ante o exposto, conclui-se que essa liberação é um direito do cidadão, dado que a proibição do armamento contribui para a vulnerabilidade do indivíduo e de sua cidadania.

Ademais, a legalização do porte de armas dá mais segurança às vítimas da criminalidade. Consoante ao estudo do Centro de Pesquisa para a Prevenção de Crimes, nos Estados Unidos, a taxa de crimes violentos e de homicídios caíram 25% em 2015. Isso se deve ao crescimento massivo do porte de armamentos de fogo principalmente por minorias, como as mulheres e a população negra, que ficaram mais protegidas contra criminosos de vários tipos. Nota-se, então, que a medida em discussão é de grande relevância à sociedade, visto que contribui para a redução de atos ilegais, além de combater as fragilidades sociais.

Portanto, percebe-se que o porte de armas deve ser liberado. Para tal, a fim de garantir a proteção e a liberdade ao povo, cabe ao Congresso Nacional criar uma lei a favor desse projeto, mediante a realização de um teste de aptidão com acompanhamento físico e psicológico, treinamento de manuseio de armamentos e aulas gerais de segurança, de forma a tornar o processo cauteloso e eficaz. Assim, o Contratualismo será honrado.