O livre porte de armas no Brasil deve ser permitido?
Enviada em 30/09/2020
Segundo o Estado de Natureza de Hobbes, em que o homem é autodestrutivo e bárbaro, o porte de armas não irá ajudar a resolver a adversidade da violência brasileira, pois o ser humano só tiraria um proveito funesto da promulgação da lei. Além de que, espelhando-se em nações como dos Estados Unidos, em que o porte de armas é legalizado, mas a violência continua em evidência, fica notório em como o problema da violência brasileira é estrutural. Analogamente, o porte de armamentos em território nacional, pode acarretar acidentes, principalmente com a parte mais jovem da população, além de facilitar diversos suicídios que são realizados por meio de armas de fogo.
Em primeira análise, segundo dados da World Prison Brief, realizado pelo Instituto de Crime e de Pesquisa Judicial, os Estados Unidos possuem a maior população carcerária mundial, além disso, pela Constituição americana, o porte de armas é garantido. Dessarte, isso só evidencia que o porte de armamentos em território nacional não irá diminuir os casos de violência, muito menos diminuir a população carcerária. Outrossim, os delitos continuarão ocorrendo, pois é evidente que a criminalidade brasileira é uma questão estrutural e não deve-se resolver essa adversidade armando os civis, visto que, isso só colocará em risco o bem-estar dos cidadãos, que podem se introduzir em situações de risco, afinal, é comum eles acreditarem que são invencíveis apenas por possuírem um meio de defesa.
Sob um segundo olhar, deve-se ressaltar os acidentes que tem o potencial de ocorrer com crianças e jovens. Um caso que repercutiu nas mídias foi o de Isabele Ramos, cujo a melhor amiga da garota estava guardando uma arma e atirou acidentalmente na face de Isabele, causando a morte da jovem. Ademais, consoante com o pensamento de Friedrich Hegel, que profere que o Estado deve proteger seus filhos, é dever do Estado responsabilizar-se do bem-estar populacional e não colocar em risco os indivíduos. Por conseguinte, ao ter muitas armas de fogo em circulação, é notório que os casos de suicídio com armamentos aumentarão, igualmente com a taxa de acidentes por tal meio, consequentemente, corrompendo o bem-estar populacional e fomentando óbitos prematuros.
Por tal prerrogativa, é de incumbência do Ministério da Justiça e Segurança Pública, promover projetos de segurança pública, ao inserir policiais nos espaços públicos, além das rondas frequentes para fiscalizar a criminalidade, com o objetivo de garantir a segurança populacional e para que a comunidade não recorra aos armamentos. Por fim, o Estatuto do Desarmamento, deve conscientizar a população acerca dos perigos das armas de fogo, sendo realizado por meio de palestras, nos centros comunitários e com especialistas, acerca dos perigos das armas, com a finalidade de diminuir os casos de acidentes com armamentos e proteger os indivíduos, seguindo os princípios de Hegel.