O livre porte de armas no Brasil deve ser permitido?

Enviada em 26/01/2021

Na obra “Utopia”, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que a circulação de brasileiros armados apresentam barreiras, as quais dificultam os planos de More. Nesse sentido, esse cenário antagônico é fruto da legislação flexível, quanto das comparações infundadas que a mídia proporciona.

Precipuamente, é fulcral pontuar que a permição do porte de armas deriva da baixa atuação dos setores governamentais, no que concerne à criação de mecanismos que coíbam tais recorrências. Devido a falta de atenção das autoridades, a flexibilidade do novo decreto assinado pelo Governo Federal em 2019, distância a lei no contexto do porte de armas, ocasionando a relação equivocada de agentes da segurança pública e privada, com moradores de áreas rurais, motoristas de empresas e jornalistas que fazem cobertuta de matérias policiais. Desse modo, faz-se mister uma reformulação dessa postura estatal.

Ademais, é imperativo ressaltar que equiparar nações promove o problema. Partindo desse pressuposto, a revista veja divulgou uma matéria em 2017 em seu portal digital, exaltando que o aumento da violência procede a partir da liberação do porte de armas, contudo, a analogia se tornou contestável, pelo fato de países desenvolvidos adquerirem mais armas de fogo que os brasileiros tendo uma contagem menor de homicídios. Tudo isso retarda a resolução do empecilho, já que o grau de desenvolvimento de um país agrega todo um contexto social, devido a isso, confrontar diferenças  entre sociedades distintas contribui para a perpetuação desse quadro deletério.

Assim, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço da problemática na sociedade brasileira. Dessarte, com intuito de mitigar o porte de armas, nessecita-se, urgentemente, que o Tribunal de Contas da União direcione capital, que por intermédio do Sistema Nacional de Armas (SINARM), será revertido em campanhas de desarmamento onde o cidadão terá o reembolso na entrega do seu ítem em questão, proporcionando uma mensagem pacífica entre as pessoas. Além disso, cabe ao Congresso Nacional com o apoio do Poder Judiciário que desenvolva uma nova proposta de emenda constitucional tanto do porte de armas quanto na divulgação dos meios mediáticos, referindo-se a uma precipitação equivocada da informação para sociedade.