O livre porte de armas no Brasil deve ser permitido?
Enviada em 14/05/2021
Violência. Insegurança. Periculosidade. Essas são algumas constantes que embasam a pauta do porte de armas no Brasil. Adentro disso, destaca-se a bipolarização da sociedade ao abordar essa temática, uma vez que por um lado é tida como uma alternativa de diminuição da violência e por outro como fato agravador do quadro violento. Nesse contexto, a maior presença de armas pode aumentar o número de homicídios e suicídios de maneira proporcional a diminuição do número de furtos, latrocínio e violência.
Em primeira vista, tem-se que a irregularidade dos armamentos no mundo do crime aumenta a violência de forma direta.Seguindo essa linha de raciocínio , tal assunto não se contém apenas ao número de armas presente na sociedade , mas também ao fato da legalização desses artefatos. Nesse ínterim, vale ressaltar que o Estatuto do Desarmamento não obteve êxito na prática , desarmando apenas a população possuidora de armas legalizadas e não mudando o quadro criminal,no qual a normatização dos armamentos não efetiva-se. Dessa forma, concretiza-se um quadro de não regularidade agravando o cenário violento brasileiro.
Por outra visão , destaca-se o fato de que esses equipamentos podem sim auxiliar na defesa pessoal dos indivíduos na sociedade. Nessa perspectiva, tal segurança só é garantida em um contexto social de preparação para adoção desse metodo defensivo, de forma que o armamento de uma nação despreparada ocasionaria apenas consequências negativas , porém tal feito realizado em uma população capacitada consequentemente iria extinguir maior parte dos problemas ligados a tal problemática. Logo, tendo em vista as raízes historicas do Brasil, o armamento da sociedade torna-se viável,desde que haja uma capacitação social,dessa forma ressalta-se que segundo o filosófo francês Montesquieu , “um império fundado pelas armas, tem de se manter pelas armas”.
Dito isso , urge que o poder executivo, na forma de ministérios, atue na implementação de medidas que visem a capacitação da sociedade, visando uma melhor relação com as armas de fogo, à medida que objetive uma maior normatização do meio armamentista no País. Portanto,tal ação efetivaria-se mediante a ação do Ministério da Segurança Pública na criação de forças tarefas,compostas pelo poderio militar que atuariam nas áreas de maior atividade criminal como favelas e subúrbios, objetivando apreender artigos irregulares.Analogamente à isso, caberia ao Estado a facilitação do processo de legalização das armas de fogo,tornando essa prática atrativa e capacitando assim de forma legal a população.