O livre porte de armas no Brasil deve ser permitido?
Enviada em 14/05/2021
“Por isso cuidado meu bem. Há perigo na esquina.” O trecho da música “Como nossos pais” interpretada por Elis Regina, na década de 1970, há denúncia de uma constante violência nas cidades e, analogamente, hoje o perigo na esquina é ainda maior a ponto de existir uma discussão referente ao livre porte de armas no Brasil. A partir desse contexto, é fundamental discurtir o que motiva do livre armamento, bem como o principal imapcto do porte de armas para a sociedade.
Para entender a motivação do livre porte de armas, deve-se perceber a constante violência urbanas presente na atualidade. Isso acontece, muitas vezes, porque a desigualdade socioeconômica estimula os jovens que vivem na periferia das cidades vejam o crime como uma solução para enfrentar os problemas sociais que os rodeiam. Sob esss viés, Lilia Schwarcz, antropóloga e historiadora brasileira, afirma que a violência é comum a toda a sociedade e foi naturalizada, pois é uma herança do período da escravidão, o qual imperou todas as formas de discriminação e submissão para com a classe mais baixa, na época, os negros, hoje, a maioria das pessoas que vivem na periferia do capitalismo. Dessa maneira, os cidadãos de classe média e alta optam pelo armamento como meio de proteção contra uma camada da sociedade vista como violenta, mas que é altamente negligenciada.
Nota-se, ainda, por conseguinte, o aumento de mílicias armadas por todo território da nação. Tal questão ocorre, sem dúvida, pois a facilidade de obtenção de armas e munições facilita a organização de grupos destinados à violência urbana. A prova disso, é que o Brasil está entre os país que mais matam por arma de fogo apresentando uma taxa de homicídios de 71,6%, de acordo com o Atlas da Violência. Diante do exposto, constata-se que a flexibilização no porte de armas contribui ainda mais para a promoção de mais insegurança na sociedade.
Portanto, é necessário que o Poder Executivo Federal, mais especificamente o Ministério da Justiça, dificulte o acesso à porte de arma, a fim de dimunuir a taxa de homicídio do país. Essa ação pode ser feita por meio da limitação no número de armas comercializadas, nos 5570 municípios brasileiros, bem como a restrição do porte de armas em localidades com alto índice de conflito entre milícias. Afinal, não somos mais os mesmos nem vivemos como nossos pais no século passado.