O livre porte de armas no Brasil deve ser permitido?

Enviada em 14/05/2021

O índice de pessoas que são mortas após reagirem à assaltos no país vem crescendo cada vez mais. Nesse contexto, questiona-se, o livre porte de armas no Brasil deve ser permitido? Sendo assim, o silenciamento social e a fragilidade constitucional alguns dos principais fatores que corroboram com essa temática.

A priori, é importante salientar como muitos cidadãos vivem diariamente com medo ao sairem de suas casas e serem surpreendidos por assaltantes. Nesse viés, a Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma que, todos os seres humanos nascem livres em igualdade e direitos. Todavia, tal premissa não é verificada na realidade brasileira, quando um assaltante furta algo de outrem violando seus direitos de posse privada. Logo, isso ocorre pelo fato do cidadão íntegro não ter direito ao porte de armas como meio de se defender, e garantir sua proteção.

A posteriori, o Estado deve proporcionar a todos os habitantes maior segurança individual, pauta que não está sendo cumprida. Nesse sentido, o contratualista Rousseau afirma que, é dever do Estado combater todas as mazelas socias de forma justa e igual, para que as relações harmônicas se instaurem na sociedade. Paralelamente, o porte de armas no país deve ser melhor estruturado como meio de todas as pessoas capacitadas por meio de diagnósticos clínicos possam ter como meio de minimizar os assaltos.

Diante dos fatos supracitados, urge uma parceria entre o Governo Federal e a Sociedade, para promoverem o porte de armas de forma mais segura e abrangente. Logo, cabe ao Ministério da Desefa juntamente da Arena Pública promoverem seletivas sociais como meio de escolherem as pessoas mais aptas ao porte de armas e, consequentimente, mitigando os crescentes índices de assaltos dantescos que afetam substâncial parcela da população no Brasil . Desse modo, alcançaremos os dizeres localizados no centro da bandeira nacional “Ordem e Progresso”.