O livre porte de armas no Brasil deve ser permitido?

O porte de arma de fogo no Brasil é percussor de mais da metade da violência no País. Essa lastimável estatística se deve, muitas vezes, pela negligência do Estado em não controlar de forma favorável a posse de armas ilegais e a omissão social em não cumprir com o que a lei demanda.

Indubitavelmente, é primordial rever o comportamento do Poder Público frente a essa situação aviltante. Diante disso, sabe-se que todas as pessoas têm o direito de se defender, mas não violar a vida das outras pessoas. De acordo com o Atlas da Violência 2019, em 2017, o Brasil alcançou a marca histórica de 65602 homicídios, com mais de 70% causadas por armas de fogo. Urge, assim, medidas mais expressivas por parte das instituições públicas, pois mesmo com a vigência do Estatuto do Desarmamento não foi suficiente para interromper o uso de armas ilegais.            Ademais, ações promovidas pelo corpo social interferem diretamente no discorrer dessa temática. Nesse viés, em países com leis de posse e porte de armas mais restritivas, como Austrália, Japão, Alemanha e Reino Unido, apresentam menores índices de morte por arma, segundo a Pesquisa Global de Mortalidade por Armas de Fogo. Entretanto, no Brasil, após uma pesquisa a qual questionava a população sobre a proibição do comercio de armas de fogo e munição, 61,68% dos entrevistados responderam que era contra a restrição. Portanto, a violência no País continuará a aumentar.

Assim, o debate acerca da posse de armamentos se torna crucial. À vista disso, o Governo - Órgão responsável pelas políticas públicas do País - deve montar grupos de fiscalização que monitore supostos comércios ilegais e o porte de armas pelos cidadãos que não tem todos os requisitos necessários para possuí-la, a fim de manter o controle e diminuir as ilegalizações advindas dessa problemática. Além disso, a população deve respeitar restritamente todas as leis que tentam de alguma forma manter a paz e diminuir os índices de violência, para então tornar o Brasil mais seguro e justos