O livre porte de armas no Brasil deve ser permitido?
Enviada em 14/05/2021
Conforme a Constituição Federal Brasileira de 1988, é dever do Estado e direito da sociedade a garantia à segurança pública para preservação da ordem social. Em paralelo, percebe-se que o livre porte de armas não é a melhor forma de combate à violência no território brasileiro. Por essa premissa, emerge a discussão sobre a escassez de políticas públicas eficientes, além da desinformação presente na questão.
Mormente, as ineficientes políticas públicas existentes contra à violência, trás a falsa sensação que o armamento da ‘‘população’’ seria a solução. No entanto, devido a falta de uma prévia preparação adequada por conta das desigualdades emergentes numa sociedade capitalista, tal proposta de intervenção não se mostra eficiente. Nesse sentido, o livre porte de armas poderia impulsionar um aumento nos casos de violência, principalmente da elite sobre a população mais pobre, uma vez que, os custos para o armamento são enormes. Logo, algo tão inacessível e incerto de eficácia não contribuiria de forma positiva no terrritório Brasileiro.
Outrossim, a pouca informação existente sobre o porte de armas pela poulação é mais um fator que inibi a possibilidade do ‘’livre’’ armamento. Em analogia ao Cangaço, movimento relacionado à disputas, revoltas e dominações devido aos problemas existentes no nordeste Brasileiro em meados do século 18; era comum o uso da repressão como forma de atingir os objetivos individuais. Nesse sentido, assim como o ‘’livre porte de armas’’ nesse período provocou um enorme índice de mortes e violências injustas, o Brasil atual também fica suscetível à esses problemas devido às raízes históricas. Assim sendo, existem outras formas de intervir na problemática da violência, como: cursos de autodefesa, educação, e combate à desigualdade.
Sendo assim, é indispensável a adoção de medidas capazes de assegurar a resolução do entrave. Dessa forma, a Secretaria Municipal de Segurança Pública, responsável por conduzir o processo de segurança na cidade; em parceria as Instituições Educacionais, devem promover programas e cursos que guiem a populção sobre como agir em uma situação de vulnerabilidade de forma legal e eficaz. Isso, por meio da promoção de cursos de autodefesa gratuitos em espaço público, com o acompanhamento de especialistas, como: bombeiros e professores de artes marciais. Com isso, torna-se possível o combate à violência sem a necessidade do livre porte de armas, além de intervir em outros problemas sociais existentes. Feito isso, espera-se uma amenização nos índices de violência no território brasileiro.