O livre porte de armas no Brasil deve ser permitido?

“Onde é que você vai com essa arma aí na ma mão?” Assim começa a música “Hey Joe” da banda O Rappa, abordando a questão do livre porte de armas no Brasil como forma de diminuição da violência e proteção do indivíduo. Entretanto, aumentar a quantidades de armas de fogo em circulação no país não é garantia de segurança, afinal, como se encerra a música: “Também morre quem atira”.

Inicialmente, vale ressaltar, que grande parte da população acredita que estará mais segura e protegida se portar uma arma de fogo e que assim poderá se defender diante de uma situação de perigo. Entretanto, os dados do Atlas da Violência, divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), mostra que 70% dos homissídios brasileiros são causados por armas de fogos. Logo, quanto mais armas disponíveis para a população maior será os índices de homicídios do país ocasionados por este artifício.

Ademais, apesar de, historicamente, o indivíduo buscar a autodefesa a partir da uma arma e se sentir no direito de possuí-la, para o filósofo contratualista John Locke, o homem deve abrir mão da sua liberdade natural em troca da segurança e da paz. Assim, o indivíduo deve incumbir ao Estado o papel de garantir a proteção da população, pois é ele que detém os meios necessário e eficientes para alcançar a segurança de todos de maneira mais abrangente e igualitária.

Portanto, o Governo Federal, através das Polícias Militar e Federal, deve aumentar a segurança e o patrulhamento em locais com maior índice de violência, por meio da melhoria dos recursos policais (equipamentos, veículos, treinamentos, pessoal), bem como concientizar a população, por meio de campanhas midiáticas, mostrando através dos dados do Atlas da Violência que o aumento da cirulação de armas no país não promove a redução da violência e que não garantirá a proteção da vida tão almejada pelo cidadão brasileiro.