O livre porte de armas no Brasil deve ser permitido?

Enviada em 29/05/2021

Segundo Karl Marx, sociólogo alemão, as transformações ao longo da história ocorriam quando as contradições inerentes ao bom funcionamento da sociedade se tornavam insustentáveis. Nessa perspectiva,  diante de muitos avanços sociais, o brasileiro enfrenta um cenário marcado pela violência e pela falta de segurança nas ruas, nas escolas e nas próprias moradias, todavia, o armamento não é uma maneira eficazes para garantir a proteção da população.  Dessa forma, tal paradigma reflete o cenário desafiador no País, seja pela falta de profissionais especializados na fiscalização do porte de arma, seja pelo legado histórico-cultural.

Primeiramente, segundo Thomas Hobbes teórico político e filósofo inglês, na sua obra Leviatã defende que a eterna luta de todos contra todos, ou seja, o caos e a guerra civil, só podem ser evitados por um governo central forte. Nesse viés, é evidente que a omissão estatal frente ao combate à violência nos centros urbano, com isso a legalização do porte de arma pode gerar um verdadeiro caos na sociedade brasileira. Com efeito, é indubitável as consequencias do amarmento da população, visto que, é perceptível a incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição.

Outrossim, constata-se ainda que a perpetuação da violência no país corrobora para o caos, de maneira que a desigualdade social, o inchaço urbano e o sistema educacional defasado mostram-se como problemas a serem analisados. Nesse sentido, de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de geografia e estatística (IBGE), o Brasil é considerado o 7º país mais violento do mundo, visto que o maior número de casos envolve jovens negros que habitam nas periferias. Com efeito, é indubitável que a explosão populacional ocasionou principalmente o aumento da pobreza e do desemprego no país. Dessa forma, o direito dos cidadãos à segurança pública só será promovido pelo Estado através de políticas eficazes, que combatam diretamente a criminalidade na sua gênese e não se faz com um mero dispositivo legal, que visa apenas à limitação ao cidadão à compra e ao porte de armas.

Infere-se, portanto, que o armamento não seria uma maneira viável de melhoraria a segurança pública no País. Destarte, o Governo Federal, junto ao Ministério da Segurança, por meio de projetos fiscalizatórios e aprimoramento das diretrizes, deve ampliar a frota policial em todo país, bem como expandir a fiscalização de forma homogênea, no fito de combater o crime organizado e os índices de homicídio. Logo, os crescentes índices de criminalidade serão minimizados.