O livre porte de armas no Brasil deve ser permitido?
Enviada em 02/07/2021
De acordo com Thomas Hobbes, em seu livro “O Leviatã”, é formulada uma teoria para o estado de natureza, momento que antecede o surgimento do Estado. Ele descreve que o homem é naturalmente violento e vivia para manter sua liberdade, em uma situação conhecida como “Guerra de todos contra todos”. Atualmente, mesmo com a criação do Estado, a situação da sociedade brasileira tem suas semelhanças - um cenário violento, onde muitos indivíduos utilizam-se de armas para defender essa tal “liberdade”. Pensar em armamento, como meio para se defender, implica esquecer a principal causa da violência - a desigualdade social - e uma de suas maiores consequências, o feminicídio.
Em primeiro lugar, é importante ressaltar que a principal causa do aumento de atos violentos no país, é o crescimento da disparidade social entre classes. Segundo Luseni Aquino, da Agência Brasil “A desigualdade social está entre as maiores causas da violência”. Ela é o grande pano de fundo, onde vive a população mais atingida por esse problema - os jovens mais pobres - que muitas vezes, encontram no armamento a situação ideal para conseguir “subir na vida”, por meio do tráfico e do roubo. No entanto, a ilegalidade do livre porte de armas no Brasil não garante a segurança, muito menos a ascensão social de indivíduos, liberar armas para a população brasileira resultaria em um aumento de violência, que poderia inclusive ocorrer por conta de simples mal entendidos.
Análogo a isso, somam-se as consequências para o corpo social brasileiro, como as mortes, em especial, de mulheres. Segundo dados da UOL “Em dez anos, houve um aumento de aproximadamente 30% no número de homicídios de mulheres por arma de fogo em ambiente doméstico”, o que sugere que ao legalizar o porte de arma em território nacional, mais mulheres sofrerão violências na mão de seus maridos abusadores. Consoante a esses fatores, Samira Bueno, diretora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública afirma: “A mulher vive em situação de violência doméstica, mas quando esse agressor tem acesso à arma de fogo, pode estar antecipando o feminicídio”. Dessa forma, pode - se observar que ao ser permitido por lei o uso de armas no país, maior serão os índices de violência tanto com homens, mas principalmente com mulheres, tornando o Estado negligente.
Diante do exposto, a fim de solucionar a questão da legalização do porte de armas no país, medidas devem ser tomadas. É necessário que o Ministério da Economia altere efetivamente o cenário hodierno desigual, por meio da inserção de jovens no mercado de trabalho, já que a situação atual só intensifica esse porte de armas ilegal. Ao oferecer trabalhos remunerados e com boas condições, como carteira de trabalho, muitos jovens irão optar pela via legal de remuneração, diminuindo os casos de violência e tráficos nas cidades. Dessa forma o Estado estará garantindo maior segurança à população brasileira.