O livre porte de armas no Brasil deve ser permitido?

Enviada em 27/10/2021

O ano de 2018 no Brasil, foi marcado pela ascenção de Jair Bolsonaro ao cargo presidencial. O até então canditado aderiu a pautas de direita, como o porte de arma por civís capacitados tanto física como psicologicamente. A proposta de Bolsonaro contribui, ainda hoje, para a intensificação do debate a respeito da legalidade da posse de armas. Apesar de serem destacados pontos positivos para tal medida, é válido levar em consideração o aumento no número de crimes hediondos e a ampliação da desigualdade social caso haja a legalização do porte de armas de fogo. Tendo em vista o exposto, é indubitável que medidas sejam tomadas, a fim de mitigar a questão das armas.

Em primeira análise, cabe ressaltar que o fácil acesso a armas dentro do ambiente doméstico acarretará numa intensificação de crimes irracionais, motivados pelo sentimentalismo, bem como acidentes graves. Dessa forma, o sociólogo Zingmunt Bauman explica em sua teoria - A modernidade líquida - a maneira que os seres da modernidade dão extrema autoridade a seus sentimentos, sendo facilmente motivados por eles, o que contrapõe-se com a chamada realidade sólida, a qual havia uma maior motivação pelo aspecto racional nos indivíduos. Assim, pode-se aderir que o livre porte de armas ocasionaria em um aumento de feminícidios e acidentes com crianças, por exemplo.

Em segunda análise, deve haver a reflexão a cerca da desigualdade social no Brasil, que não só impactaria nos poucos indivíduos que de fato possuiriam recursos financeiros para a compra de uma arma, mas também na morte de inocentes, visto que, como comprovam os dados da página da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, “Humanista”, jovens negros têm 2,7 mais chances de serem assassinados quando comparado a jovens brancos. Isso se deve ao passado escravocata e extremamente racista da sociedade brasileira. Por essa razão, medidas devem ser tomadas para que, dessa forma, seja evitado crimes e acidentes com inocentes.

A partir do que foi apresentado, é necessário que providências sejam tomadas a fim de atenuar a questão do porte e posse de armas. Desse modo, é dever do Ministério da Justiça e Segurança Pública - órgão responsável pelo bem-estar social quanto as garantias constitucionais dos cidadãos - investir em mais profissionais da polícia, por meio de incentivos financeiros e pela contratação de mais policiais, a fim de não ser necessário que civís portem armas de fogo, já que é dever do Estado garantir a segurança dos indivíduos. Assim, dar-se-á o primeiro passo para a melhora do sistema de segurança no Brasil, não havendo, dessa forma, necessidade da legalização do posse de armas.