O livre porte de armas no Brasil deve ser permitido?
Enviada em 05/11/2021
O filósofo Thomas Hobbes afirmou que os indivíduos precisam do Estado para evitar uma guerra de todos contra todos, isto é, o Estado tem o papel de proteger os cidadãos. Contudo, caso o direito do porte de armas fosse aprovado no Brasil, o Estado estaria se eximindo de sua responsabilidade de proteção. Sob esse viés, percebe-se que essa negligência governamental contribuiriria para o aumento de acidentes ocorridos por armas de fogo, embora muitas pessoas acreditem que um treinamento solucionaria esse problema.
Em primeiro plano, vale ratificar que a legalização do porte de armas acarretaria diversos acidentes domésticos. Percebe-se que, com uma arma em casa, os conflitos familiares poderiam resultar em fatalidades, principalmente, quando eles decorrem de violência doméstica. Além disso, muitos acidentes ocorrem com crianças, como é retratado na série médica Grey’s Anatomy. O programa se passa no Estados Unidos, onde o porte de armas é legalizado, e apresenta diversos casos de acidentes em que crianças atingem seus familiares com armas de fogo. Nessa perspectiva, nota-se que a legalização do porte de armas agravaria o problema da violência no Brasil, ao invés de amenizá-lo. Paralelamente a isso, é pertinente ressaltar que um treinamento, no Brasil, não evitaria os acidentes ocorridos por armas de fogo. Mesmo que um treinamento seja exigido como condição para o porte de armas, nem todos os brasileiros o fariam. Isso pode ser explicado pela expressão “jeitinho brasileiro”, a qual se refere ao modo com que os brasileiros tendem infringir a lei sem serem punidos. Nesse cenário, percebe-se que muitos indivíduos conseguiriram burlar o sistema e portariam uma arma de fogo sem o devido treinamento, aumentando, ainda mais, as chances de acidentes domésticos. Fica evidente, portanto, que a legalização do porte de armas, no Brasil, traria apenas consequências negativas. Assim, o Legislativo deve fazer com que essa lei não seja aprovada, a fim de não agravar a violência no Brasil. Além disso, o Ministério da Defesa, juntamente com o Ministério da Justiça, deve promover outras alternativas para minimizar o problema de segurança no Brasil. Isso pode ser feito por meio de investimentos no setor da Polícia Militar, para que ela realize mais rondas nos locais mais violentos da cidade, para aumentar a segurança do país e proporcionar a sensação de segurança aos indivíduos. Dessa forma, o Estado cumprirá seu papel de proteção, como Hobbes afirmou.