O livre porte de armas no Brasil deve ser permitido?

No que se refere ao livre porte de armas no Brasil,é importante mencionar que o Estatuto do Desarmamento, de 2004, poupou vidas ao reduzir taxas de homicídio. Contudo, reduziu as possibilidades de segurança das mulheres, por exemplo, na sociedade brasileira. Por isso, é fulcral abordar o direito à vida e a cultura do armamento, bem como a questão do suicídio e a segurança da mulher brasileira.

Precipuamente, é verídico que, segundo a Constituição Brasileira, todos possuem o direito à vida. Assim, embora tal direito não esteja em conformidade com a questão do armamento, configura-se no sentido da segurança do indivíduo. Dessa maneira, ainda que, no Brasil, a questão armamentista esteja ligada à violência, na ficção “Life like”, denota-se a realidade da arma como um  instrumento favorável à preservação da vida de um casal diante de um mordomo, ao evidenciar a garantia constitucional sendo reafirmada pelo meio cívil, por exemplo, que pode ser aplicada no Brasil.

Sob outra perspectiva, sabe-se que, segundo a OMS, 1 em cada 100 mortes no mundo, no ano de 2021, foi causada pelo suicídio. Sendo assim, é possível que o cunho armamentista acarrete mais mortes pelo fácil acesso a arma. Entretanto, mais alarmante é a questão da vulnerabilidade feminina no Brasil, em que a taxa de feminicídio é a quinta mais alta do mundo, conforme o Uol, uma vez que as mulheres são frequentemente expostas à violência. Nesse âmbito, a liberdade armamentista, embora contraindicada no que concerne ao suicídio, estabeleceria-se como medida de segurança efetiva diante de ameças físicas e reduziria o estigma da violência e do abuso contra a mulher.

Portanto, no que se refere ao livre porte de armas no Brasil, é notável que tal medida contribuiria com a questão do direito e preservação da vida no âmbito social e facilitaria o direito de ir e vir das mulheres. Contudo, para que essa liberdade armamentista seja efetivada e não aumente as taxas de homicídio, é mister que o Governo Federal, por meio das escolas públicas, promova cursos com 500  horas distribuídas de conscientização de armas como elemento de segurança, além da promoção de certames psicotécnicos para avaliar a mentalidade dos alunos do ensino médio. Dessa forma, o Governo avaliaria os capacitados ao acesso armamentista e possibilitaria a segurança no que tange às situações de vulnerabilidade no Brasil.