O livre porte de armas no Brasil deve ser permitido?

Enviada em 18/11/2021

Sabe-se que, segundo a Constituição Federal de 1988, compete ao Estado proteger os cidadãos. No entanto, a realidade é outra, posto que a criminalidade do Brasil ainda persiste fortemente. Desse modo, nota-se que a liberação do livre porte de armas pioraria a situação tanto por aumentar a violência quanto pela inaptidão psicológica dos brasileiros para ter uma arma de fogo.

Nesse contexto, percebe-se que países como o Japão, avaliado pelo Índice Global da Paz, são os mais seguros do mundo pelo fato de combaterem a disseminação de armas. Análogo a isso, avalia-se que o armamento provocaria a intensificação da violência em vez de combatê-la, visto que as nacionalidades com menores índices de porte são os mais seguros. Ademais, o Brasil deveria investir em medidas de segurança, tal qual implementação de câmeras e aumento da frota policial, já que armar a população gerará mais homicídios de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o qual afirma que o número de armas dobrou durante a pandemia, e isso provocou mais mortes violentas. Dessa forma, o livre porte de arma não ajudará a superar a violência no território brasileiro, apenas a aumentará.

Além disso, cabe citar o filósofo alemão Kant, o qual afirma que a educação é o melhor método de aperfeiçoamento. Paralelamente a isso, constata-se o desfalque educativo no ensino brasileiro, uma vez que os cidadãos são despreparados psicologicamente para serem armados e isso ocasiona em mortes por futilidades, por exemplo, no confronto no trânsito e nos acidentes domésticos. Nessa perspectiva, observa-se que, na hora da raiva, as pessoas deixam a racionalidade de lado e acabam acatando aos desejos irracionais e ,assim, resultando em homicídios que poderiam ter sido evitados caso não houvesse nem pessoas armadas nem a falta de controle da raiva. Com isso, mostra-se que o livre porte de armas devido ao descaso educativo das emoções terminaria piorando o cenário de mortes no Brasil.

Portanto, o livre porte de armas não deveria ser permitido, dado que são necessárias mudanças para combater a violência e para ajudar no controle emocional dos indivíduos. Diante disso, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsável pela proteção, deve promover medidas contra o crime, por meio da implementação de câmeras e aumento da frota policial que juntas prevenirão ações criminosas, a fim de que o livre porte de arma torne-se dispensável para deter a violência. Outrossim, o Ministério da Educação, detentor do sistema educacional, necessita criar aulas sobre controle emocional, mediante a conversação com psicólogos que ensinarão sobre formas de conter a raiva, no intuito de fornecer estabilidade mental para aqueles que desejam ser armados e os convencer sobre a não necessidade das armas de fogo. Dessa maneira, o livre porte de arma será desnecessário e o Estado cumprirá o previsto na Constituição Cidadã.