O livre porte de armas no Brasil deve ser permitido?

Em um dos episódios de Grey’s Anatomy, série estadunidense, Gary Clark, após presenciar a morte cerebral de sua esposa, retornou ao hospital com uma arma a fim de matar os médicos envolvidos no caso. Apesar de a chacina ser o mais marcante da trama, cabe enfatizar a facilidade com que o homem conseguiu o revólver e as munições: em uma prateleira de supermercado. Fora da ficção, vê-se que o livre porte de armas de fogo não diminui a violência e, por isso, não deve ser permitido no Brasil. Nesse viés, é lícito elencar, ainda, que o fácil acesso a armamentos não é a medida adequada para garantir a segurança populacional e que impactaria negativamente os estigmatizados pelo crime.

A princípio, é imprescindível pontuar que não cabe à população a função de promover segurança à sociedade. Segundo o filósofo Thomas Hobbes, em seu contrato social, isso é dever do Estado e de seus agentes, de modo a tirar os cidadãos de seu “estado de natureza” e encaminhá-los à boa convivência. Diante disso, nota-se o quanto é incoerente permitir o porte de armas no Brasil, pois significa dar aos brasileiros uma responsabilidade que é inerente aos líderes de governo, o que causaria um grande desequilíbrio social. Assim, vê-se que tal medida não diminuiria a violência e ainda faria com que os indivíduos voltassem a uma forma primitiva de vivência.

Ademais, é de suma importância apontar os efeitos negativos que o livre armamento traria aos cidadãos que carregam o estigma do crime. De acordo com uma matéria da BBC news, negros são os que mais morrem por arma de fogo no Brasil, principalmente por policiais, e isso se deve, intrinsecamente, ao passado escravocrata e colonial brasileiro que estereotipou esses indivíduos. Desse modo, é claro inferir que se a polícia, que é treinada para manusear armas, mata inocentes por sua cor de pele, o resultado seria ainda mais trágico se meros civis tivessem acesso a elas.

Portanto, constata-se que o livre porte de armas não deve ser permitido no Brasil e que medidas devem ser tomadas para resolver os impasses que permeiam o tema. Para isso, urge que o Estado, responsável pela segurança do país — segundo Hobbes —, assuma essa sua função, por meio de melhores treinamentos de seus agentes, como policiais e militares. Isso deve ser feito para que se cumpra o contrato social e para que, com a polícia treinada corretamente, negros não sejam inocentemente assassinados. Assim, com a civilidade reestabelecida, o fácil armamento será uma proposta cada vez mais esquecida.