O lixo e a sociedade de consumo no Brasil

Midas, rei da Frígia e personagem da mitologia grega, foi abençoado com um poder concedido pelos Deuses, em que tudo que tocasse tornava-se ouro. Sua alegria, porém, não durou muito: certa vez, sua filha, abalada, requisitava um abraço de seu pai; este, por sua vez, o fez, imortalizando-a em ouro. A humanidade goza, analogamente a Midas no conto grego, dos benefícios que o plástico traz ao cotidiano: por ser estéril, barato e conveniente, ele é utilizado sem precedentes, causando, entretanto, diversas infelizes consequências ao contexto socioambiental - como o lixo. A continuidade desse processo deve-se tanto ao contexto capitalista, quanto à omissão governamental.

É relevante enfatizar, a princípio, que a intensificação da produção de lixo deriva do modelo consumista capitalista. Isso decorre, segundo Karl Marx, na obra “O capital”, do capitalismo, em que os bens materiais, ao serem fetichizados, passam a assumir qualidades que vão além da mera materialidade, isto é, adquirem valor simbólico. Em outros termos, um automóvel de luxo oferece maior valorização e visibilidade social a um indivíduo do que sua contribuição efetiva ao corpo social. Assim, com uma exacerbação do estilo de vida consumista, aliado à obsolescência programa - curta duração de bens de produção -, a produção de lixo alcança níveis exorbitantes: segundo o Jornal Estadão, são lançados, ao mar, por ano, 61 milhões de toneladas de lixo.

Deve-se ressaltar, também, que a negligência das autoridades competentes consolida a problemática em questão. Isso ocorre porque, na perspectiva de Jürgen Habermas, filósofo alemão, a legitimidade democrática é atingida, apenas, por ampla discussão pública, configurando, assim, um processo coletivo de ponderação e análise, permeado pelo discurso, que antecede a decisão. Ao contrário disso, o Estado, adotando um caráter hobbesiano, pouco se preocupa com os anseios populares e, dessa maneira, prioriza apenas as finalidades as quais beneficiarão a seletiva casta superior pública. Ora, se o lixo é um problema que impacta a sociedade como um todo, é direito desta participar e intervir conjuntamente, com a finalidade de liquidar tal óbice.

Depreende-se, portanto, que o lixo é uma consequência da sociedade consumista e deriva da omissão estatal. Em razão disso, deputados engajados na causa ambiental e popular devem pressionar e elaborar uma lei, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição, a qual conceda aos estabelecimentos comerciais e às indústrias que se juntarem à causa ambiental - aquelas que produzirem produtos biodegradáveis e construírem seus produtos com matéria-prima reciclada, por exemplo -, isenção de impostos. A fim de que o plástico, principalmente, por mais importante que seja, não vire um impasse, assim como ocorrera no conto de Midas.