O lixo e a sociedade de consumo no Brasil
Enviada em 18/10/2019
Numa sociedade vetusta, com os desdobramentos dos processos industriais, o comércio manufatureiro fora substituído por diversos maquinários. Nesse viés, a famigerada produção em massa se estabeleceu e, com ela, os vários problemas socio sanitários. Persistindo atemporalmente, embora a Constituição Federal delineie, no artigo 225, que um ambiente ecologicamente equilibrado é direito de todos, a gestão de resíduos é uma problemática hodierna que viola esse ideal. Logo, entre os fatores que contribuem pra solidificar este quadro destacam-se a insuficiência de políticas públicas e infraestrutura adequada, bem como a forma de produção contemporânea.
A priori, a carência do cumprimento legislativo quanto ao tratamento do lixo é fator contribuinte é fator contribuinte nessa chaga social. De maneira análoga ao exposto, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sancionada em 2010, estabelecia o fechamento de todos os lixões até agosto de 2014 e enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do manejo inadequado de resíduos sólidos. No entanto, em virtude da negligente fiscalização estatal e estrutura inadequada, essa lei é infringida e, dificilmente, lixões são fechados ou transformados em aterros sanitários. Desse modo, denota-se que a letargia jurídica se apresenta como um empecilho para a concretude do bem estar social e ambiental presente na Carta Magna.
Outrossim, é evidente a influência do sistema capitalista na alta produção de elementos como o consumismo e obsolescência programada. Sob tal ótica, o documentário “The Story of Stuff” (A História das Coisas), dirigido por Louis Fox, expõe a economia dos materiais e déficit estrutural de toda a cadeia produtiva além dos impactos ambientais causados, principalmente, na etapa do descarte. Nesse contexto, o curto-metragem questiona como os valores econômicos e padrões sociais de consumo impostos pela mídia influencia o descaso no tratamento dos rejeitos. Destarte, enquanto o Estado não cumprir a PNRS e promover um ambiente com ações ecológicas, a nação tupiniquim será obrigada a conviver com um dos maiores entraves da pós modernidade: a má questão do lixo.
Portanto, o Ministério do Meio Ambiente e da Justiça, como instância máxima nos aspectos legislativos ligados à questão ecológica, deve adotar estratégias no tocante à gestão de resíduos na sociedade brasileira a fim de garantir o tratamento adequado e equilíbrio ambiental. Essa ação pode ser feita por meio da maior fiscalização quanto ao cumprimento da Política de Resíduos Sólidos e ampliação dos subsídios destinados aos aterros sanitários e lixões em tratamento, com o fito de promover um ambiente reciclável. Ademais, a mídia, como formadora de opinião, deve expor campanhas publicitárias de incentivo ao consumo consciente.