O lixo e a sociedade de consumo no Brasil

Enviada em 11/08/2020

Após o período da Primeira Revolução Industrial, passamos a viver em uma sociedade capitalista, voltada para o poder de consumo, como dito pelo sociólogo Zygmut Bauman, para ser reconhecido como sujeito na atualidade exigisse consumir. Como consequência de tal consumo desenfreado, os locais destinados para disposição dos resíduos vêm se mostrando insuficientes e em desacordo com as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Ainda, à exclusão de uma parte da sociedade, geralmente com um baixo poder aquisitivo, que não é atendida pelo sistema de coleta dos municípios. Assim, o lixo, tornasse um dos maiores problemas da contemporaneidade, envolvendo diversas esferas socias e políticas.

Inicialmente, o lixo era destinado para lixões, local a céu aberto e sem nenhum estudo prévio dos impactos socioambientais, causando enormes prejuízos, contaminando o solo e a água, uma vez que não possuem sistema de tratamento para os subprodutos do lixo - como o chorume e os gases tóxicos - bem como impactando negativamente a vidas das pessoas, que residem perto ou até mesmo no próprio lixão, como retratado na novela “Avenida Brasil” exibida pele rede Globo no ano de 2012, devido aos fortes cheiros e a proliferação de insetos e doenças. Afim de contornar está situação, no ano de 2010, foi criado o PNRS, onde uma das diretrizes era que até o ano de 2014 todos os lixões tivessem sua atividade finalizada. Porém a realidade é bem diferente, atualmente o Brasil possui aproximadamente 3 mil lixões em plena atividade.

Segundo o artigo 5º da Constituição Federal, que garante a igualdade a todos os residentes no país, é direito que todos sejam tratados da mesma forma, tendo por exemplo o mesmo acesso a um sistema de coleta de lixo. Porém, muitos cidadãos ainda não possuem acesso a um sistema de coleta, desta forma o direito a igualdade desta parte da sociedade está sendo violando. Segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS), no ano de 2014, aproximadamente 17 milhões de brasileiros residiam em áreas onde não se realiza nenhuma forma de coleta de lixo, sendo em sua maioria moradores de áreas rurais ou pequenos municípios.

Perante ao exposto é necessário que medidas sejam realizadas. Cabe a sociedade praticar um consumo mais consciente, bem como reduzir a produção de lixo, a partir da reutilização de outros produtos. Cabe também, ao Ministério Público e aos Órgãos municipais, asseguras o direito dos cidadãos, dando acesso a um sistema correto de coleta de lixo, implementando as diretrizes do PNRS e, através de campanhas, realizadas junto a grandes canais de entretimento, informar a importância de uma destinação correta e de um consumo consciente.