O lixo e a sociedade de consumo no Brasil

A música “O rio”, de Chitãozinho e Xororó, ilustra a degradação ambiental — mais especificamente dos recursos hídricos — provenientes do lixo e do seu descarte incorreto. De forma análoga, percebe-se que na contemporaneidade a questão do lixo no Brasil se configura como um dos maiores dilemas, frutos de uma forte cultura consumista entre a sociedade brasileira e de um conjunto de políticas públicas ineficazes. Primeiramente, vale ressaltar que o aumento da quantidade de resíduos produzidos hoje é resultado da ampla cultura de consumo arraigada na sociedade tupiniquim. Nesse sentido, o filósofo Karl Marx, em sua teoria materialista, argumenta que as dinâmicas sociais, quando inseridas no modelo capitalista, orientam-se visando à máxima acumulação de bens. Entretanto, em um contexto de Terceira Revolução Industrial, a grande maioria dos produtos são marcados pela rápida obsolescência, logo a máxima acumulação corrobora com uma produção cada vez maior de produtos inutilizáveis — aumentando, portanto, o volume de lixo por pessoa. Isso mostra o porquê de, segundo o Panorama de Resíduos Sólidos no Brasil (2014), a geração de resíduos ter quintuplicado em relação ao crescimento populacional brasileiro de 2010 a 2014. Assim, com uma sociedade desproporcional ao número de lixo produzido, tem-se impactos ambientais agravados e mais difíceis de serem controlados. De forma complementar, a problemática é agravada com a ineficácia das políticas públicas no Brasil, revelando, assim, a falha de instituições importantes. Sob esse viés, destaca-se o Estado, que se mostra inerte na formulação e fiscalização de políticas de controle do lixo. Nesse sentido, como também releva o Panorama, ocorreram pouquíssimos avanços no que tange à fiscalização do descarte e do tratamento do lixo nas cidades brasileiras, uma vez que programas de coleta seletiva — um dos meios mais eficazes para reduzir os impactos ambientais provocados pelos rejeitos — são exclusividade de poucos centros urbanos. Logo, tem-se um Estado conivente com os hábitos consumistas dos brasileiros e pouco preocupado com a fiscalização e controle do destino dado aos resíduos. Portanto, é explícito a necessidade de atitudes reversivas. Assim, cabe ao Poder Executivo, por meio do Ministério do Meio Ambiente, atuar para a redução do volume de resíduos produzido no Brasil. Isso pode se concretizar, por exemplo, por meio da criação de Projetos de Lei ou Emendas Constitucionais que tornem obrigatório a implementação de programas de coleta seletiva em todas as cidades brasileiras, acompanhados de uma maior rigidez fiscal. Ademais, também é ideal que o Ministério em questão atue em parceria com o da Educação, formulando projetos educacionais que promovam, por exemplo, semanas instrutivas nos principais espaços públicos dos centros urbanos, abordando a importância da necessidade da mudança de hábitos dos cidadãos. Tais medidas podem contribuir para a construção de um Brasil menos consumista e mais preocupado com os impactos ambientais gerados pela questão do lixo.