O lixo e a sociedade de consumo no Brasil

Enviada em 06/03/2021

No filme “WALL-E”, após anos de poluição e de produção massiva de lixo que deixou o planeta Terra inabitável, a humanidade se vê obrigada a viver em uma espaçonave. Fora da ficção, a realidade brasileira se assemelha muito à do longa-metragem, haja vista a quantidade de lixo eletrônico produzida pelo Brasil. Nesse âmbito, analisa-se que essa problemática é sustentada, sobretudo, pela obsolescência programada e pela falta de políticas públicas por parte do Governo.

Primeiramente, é notório que a atual fase do capitalismo está pautada na obsolescência programada. Essa prática foi iniciada após a Grande Depressão de 1929, nos Estados Unidos, como uma forma de criar produtos que se desgastassem para manter a economia funcionando. Nos dias atuais, os artigos eletroeletrônicos são rapidamente substituídos por outros já introduzidos no mercado e, assim, eleva-se a produção de resíduos tóxicos, dificultando o seu descarte adequado. Consequentemente, esses materiais provocam a contaminação do meio ambiente e a redução da qualidade de vida de toda a população brasileira.

Somado a isso, não obstante os esforços da Constituição da República, em seu artigo 225, de preservar o meio ambiente, a realidade não é assim configurada. Diante disso, a sociedade se mostra distante do que impõe a norma constitucional, tendo em vista que apenas 3% do lixo eletrônico produzido no país é descartado corretamente, segundo uma pesquisa realizada pela Organização das Nações Unidas. Desse modo, é notório que o Estado não tem cumprido o seu papel como agente fundamental na garantia dos direitos dos cidadãos e, por isso, surge a necessidade de implementação de medidas públicas para que haja a reversão da inconstitucionalidade existente.

Dessarte, a problemática do lixo elêtronico no Brasil precisa ser combatida. Como forma de garantir isso, é imprescindível que o Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Inmetro, crie novas diretrizes a serem seguidas pelos produtos tecnológicos, com o objetivo de aumentar a vida útil das mercadorias e, por conseguinte, reduzir a sua quantidade no meio ambiente. Além disso, faz-se necessária a ampliação dos postos de coleta, em parceria com as prefeituras, para o devido recolhimento desses dispositivos que seriam descartados indevidamente, a fim de reciclá-los - visando a redução dos riscos ao planeta -, utilizando-se, para tanto, de um maior aporte financeiro, a ser cedido pelo Ministério da Economia. Assim, a sociedade brasileira não cometerá o mesmo erro que a humanidade do filme “WALL-E” cometeu.