O lixo e a sociedade de consumo no Brasil
Enviada em 22/09/2021
Em 2010, o governo federal institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos que possuí como objetivo principal o adequado manejo de sedimentos sólidos no Brasil. Entretanto, apesar de configurar um relevante avanço no modo como o país lida com o lixo, ainda há entraves para sua concretização completa, visto que a cultura capitalista do consumismo e a não integração de todos os setores da socieade a essa política acarretam na problemática do lixo.
Sob essa perspectiva, convém enfatizar que a compra exarcerbada de produtos que, em certas situações não são necessárias, está entre as principais causas do revés. Para compreender essa lógica, pode-se mencionar o sociólogo Karl Marx e seu conceito de “Fetichismo da mercadoria”, que sobre o prisma do capitalismo moderno cria uma cultura na qual determinado produto adquiri valor simbólico, não sendo comprado necessariamente pelas suas utilidades. Nesse sentido, determinados indivíduos acabam por consumir mercadorias que não eram essenciais e descartam aquelas que julgam estar ultrapassadas, ocasionando em frequentes ciclos de aquisão e descarte.
Ademais, é lícito postular que a não adesão de parte do corpo social a Política Nacional de Resíduos Sólidos é um dos principais fatores que agravam o impasse. Por conseguinte, em certos municípios não há a existencia de aterro sanitário e sim de depósitos de lixo a céu aberto, situação na qual o solo, que não é preparado para aquela finalidade, sofre a percolação de chorume, um resíduo da decomposição do lixo orgânico, que contamina o solo e pode chegar aos lençois freáticos.
Depreende-se, em suma, a necessidade de ações para atenuar a problemática. Para tanto, com o objetivo de mitigar os efeitos dos resíduos sólidos urbanos, o Ministério do Meio Ambiente, deve fiscalizar e punir os infratores da política criada em 2010, por meio da Promotoria Pública, haja vista que esse órgão público é responsável por proteger os interesses da comunidade.