O lixo e a sociedade de consumo no Brasil

Em 1922, o Brasil sediou um dos maiores eventos de preservação ambiental da história recente: a Cúpula da Terra, também conhecida como Eco-92. Todavia, a ge-

ração de lixo pelo consumismo exacerbado coloca em risco os objetivos da confe-rência, uma vez que acentua o desequilíbrio do planeta. Com efeito, para promover a sustentabilidade fragilizada há de se combater não só a irresponsabilidade social, como também a omissão estatal.

Nessa perspectiva a negligência da população é uma das razões pelas quais o problema persiste. Face a essa realidade, segundo o sociólogo Emile Durkhein, “a consciência coletiva é um sistema de regras e tradições que influênciam o compor-tamento humano”. De fato, a tese se verifica na sociedade brasileira, visto que a-ções comportamentais como a aquisição de produtos de forma inconsciente e a inexistência de sentido de sustentabilidade que são passados de geração em gera-ção corroboram com a irresponsabilidade da população frente a produção de so-bejos. Dessa forma, infere-se que a insensatez social em decorrência de hábitos nocivos acarretam problemas ambientais que devem ser solucionados.

Ademais, a inanição estatal perante regulamentos legais atuam como fator de permanência da problemática. Por conseguinte, segundo John Rawls, filósofo ame-ricano, “o Estado deve disponibilizar recursos suficientes a todos os setores da soci-edade a fim de promover a igualdade e o bem estar social”. Contudo, tal afirmação não se aplica, dado que o Governo não cria medidas legais que interfira na forma de consumo, por outro lado o Estado apenas regulariza aterros e outros métodos que dissimulam a resolução do problema de resíduos. Portanto, a omissão estatal consoante ao uso da má fé do poder público postergam essa vil situação.

Destarte, medidas exiquíveis são necessárias. Logo, cabe ao Ministério da Agricul-tura e do Meio Ambiente, por meio de portarias, ampliar a lei de resíduos sólidos, a qual tem por fito a criação de alíneas que restrigem compras desnecessárias e que gerem lixo em demasia, tendo por nome popular a lei da compra consciente. Dessa forma, a elucidação da sociedade e a aplicação de leis práticas e eficientes cessem esse desequilíbrio ambiental e respitem os objeitos listados pela Eco-92.