O lixo eletrônico e seus impactos no meio ambiente

Enviada em 12/11/2021

A Revolução Técnico-científico Informacional mudou a relação dos seres humanos com a tecnologia, abrindo portas para a aprimoração de equipamentos eletrônicos cada vez mais modernos. No entanto, tais equipamentos, embora tenham facilitado diversos aspectos da vida de seus usuários, têm gerado uma grande quantidade de lixo - conhecido como e-lixo - que impacta, visivelmente, no meio ambiente. Nesse contexto, torna-se preciso salientar a existência de lacunas governamentais e a prática da obsolescência programada como fatores que contribuem à problemática.

Cabe analisar, a princípio, que déficits governamentais potencializam os impactos do lixo eletrônico no meio ambiente. Sob esse viés, a relevância desse quesito explica-se, uma vez que, como defendido pela Constituição Federal de 1988, o Estado têm que, como um de seus deveres, preservar e proteger a natureza brasileira, buscando garantir sua manutênção para as atuais e futuras gerações. Entretanto, o que se observa em território nacional, infelizmente, são a inexistencia de medidas pública efetivas para o descarte dos e-lixo e o baixo incentivo à reciclagem e ao aproveitamento de peças que não estão mais sendo usadas. Assim, indo de encontro a Carta Magna, o lixo eletrônico impacta no meio ambiente ao poluir e gerar residuos, muitas vezes, tóxicos que dificultam a manutenção da flora e da fauna do Brasil.

Outrossim, é igualmente necessário apontar que a obsolescência programada também colabora aos impactos dos e-lixo na natureza. Nessa ótica, esse impacto pode ser esclarecido já que tal processo consiste na fabricação de equipamentos eletrônico cada vez menos duráveis e mais acessíveis - por meio de parcelamentos, por exemplo - a população. Posto isso, não é surpresa a relação negativa dessa prática ao meio ambiente, visto o incentivo à população a consumir e a descartar, constante e exacerbadamente, materiais que, ainda que durem pouco nas mãos de seus usuários, duram muito na natureza.

Portanto, tendo em vista as falhas governamentais e a obsolescência programada, ações interventivas fazem-se necessárias. Nessa perspectiva, visando ao cumprimento efetivo da constituente, urge que o governo federal, por meio do redirecionamento de verbas da Receita Federal, invista na criação de áreas destinadas ao descarte dos materiais eletrônicos, de forma que esses possam vir a serem reciclados e reaproveitados por empresas e por catadores. Somado a isso, cabe também ao Estado, mediante a criação de uma lei voltada a produção dos eletrônicos, cobrar das empresas a fabricação de equipamentos, como celulares, com maior vida últil, a fim de diminuir o descarte precosse. Dessa forma, a Revolução Informacional trará ainda mais benefícios a humanidade.