O lixo eletrônico e seus impactos no meio ambiente
Enviada em 17/11/2021
Em outubro de 1988, a sociedade brasileira conheceu um dos documentos mais importantes da história do Brasil : a constituição cidadão , cujo o conteúdo assegura o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado . No entanto , esse benefício prometido pela Norma constitucional está distante de se alcançar , tendo em vista os grandes impactos que o lixo eletrônico provoca ao meio ambiente . Isso acontece , ora em função das empresas não promoverem o descarte correto de seus produtos , ora por leis insuficientes que regem a legislação . Assim , faz-se necessário que medidas sejam aplicadas para que o problema seja mitigado.
Em primeira análise, é importante destacar que os fabricantes de produtos eletrônicos não contribuem para o descarte correto de tais . Nessa perspectiva, o sociólogo Karl Marx fala sobre o fetiche do produto , que aborda a naturalização de um nível de capitalismo que justifica qualquer ação em prol do consumo . Tendo isso em vista , é notório que as companhias fornecedoras de aparelhos eletrônicos incentivam a compra de produtos modernos e com altas tecnologias, todavia não enfatizando no recolhimento de equipamentos fora de funcionamento . Dessa forma , é inadmissível que tal conduta se perpetue, tendo em vista que os destritos eletrônicos são um grande problema para a natureza.
Outrossim , outro fator pertinente dessa problemática é a ineficiência do regulamento .No Brasil, existe a política nacional de resíduos (artigo 33 da lei 123.05/2010) em que o fabricante é obrigado a fazer a logística reversa dos eletrônicos que comercializa. Nada obstante , ainda não apresenta uma obrigatoriedade com relação aos eletrônicos , o que é muito preocupante pois, o descarte incorreto pode afetar o ecossistema . Dessa maneira , é inaceitável que essa situação perdure na sociedade , haja vista que é nociva para o desenvolvimento do país.
Portanto, não há dúvidas de Q que medidas precisam ser aplicadas para mudar os impactos causados pelo lixo eletrônico . Para isso , O Poder Judiciário -como, responsável por aplicar as leis brasileiras- deve torná-las mais rigorosas, por meio de maior fiscalização em empresas produtoras de eletrônicos, com o fito de diminuir o volume de resíduos no biossistema. Ademais, o poder legislativo, deve criar uma emenda constitucional para punir as corporações que não tenham projetos de recolhimento dos equipamentos inutilizados , com objetivo de constituir um meio ambiente mais equilibrado . Enfim , com as devidas medidas aplicadas o Brasil caminha para o comprimento total da Constituição Federal.