O lixo eletrônico e seus impactos no meio ambiente
Enviada em 15/11/2021
Na obra literária “Cidadania no Brasil: Um longo Caminho”, o historiador José Murilo de Carvalho evidencia o árduo processo da construção dos indivíduos como membros do estado, pontuando o cidadão pleno pela garantia de seus direitos e deveres. Contudo, na sociedade pós-moderna, os impactos que o lixo eletrônico gera ao ambiente ferem os princípios de sustentabilidade. Tal problemática possui como intensificadores a letárgica atuação estatal, associado a desinformação do tecido social, sendo fulcral um debate ético sobre a temática.
Em primeiro lugar, é pertinente ressaltar que a Constituição Federal de 1988 assegura - no artigo 225° - que o Poder Público tem a responsabilidade de garantir um meio ambiente ecologicamente equilibrado intergeracional. Todavia, a indiligente ação governamental em fiscalizar diretamente o descarte, a coleta e a destinação do resíduo eletrônico, potencializa os seus efeitos nocivos, uma vez que possuem metais pesados e bioacumulativos, que contaminam de forma irreversível o espaço ambiental. Desse modo, como afirmado por Michel Foucault, o papel do Estado é maximizar o bem-estar do seu povo, logo, é primordial uma orientação jurisprudente com medidas atenuantes.
Outrossim, é oportuno salientar que o corpo social carece de informações sobre o e-lixo, formentando ainda mais o seu descarte inadequado. Sob essa lógica, em concordância com a geógrafa francesa Yvette Veyret, o ser humano etá posicionado tanto como agressor, quanto vítima do meio ambiente, ou seja, o diálogo entre o homem e natureza não é individualista e deve ser compreendido em sua coletividade e totalidade para evitar resultados prejudiciais. Por isso, é primordial a realizar um bom gerenciamento do lixo eletrônico, quanto à isso, é válido exemplificar o documentário “Lixo Extraordinário”, da Netflix, no qual um artista plástico resignifica o papel do resíduo sólido ao transforma-lo em arte, além de evidenciar a importância da reciclagem para seu reaproveitamento.
Em suma, são necessários mecanismos que atenuem os danos do lixo eletrônico no ecossistema. Para isso, compete ao Ministério do Meio ambiente, associado ao Ministério da educação elaborar um Plano Nacional de Administração do Lixo Eletrônico, sob a forma de ampliação dos centros de coleta, monitoramento de aterros sanitários, além da realização de Simpósios estaduais, que debatam sobre políticas de descarte e informem as causas e consequências da má gestão desse rejeito. Para que assim, o e-lixo possa ser reinserido em sua cadeia produtiva sem gerar riscos e os cidadãos possam gozar de seus direitos e serem plenos como definido por José Murilo de Carvalho.