O lixo eletrônico e seus impactos no meio ambiente

O artigo 225 da Constituição Federal (CF) de 1988, documento jurídico de maior valia no Brasil, determina que todos os cidadãos têm direito a um meio ambiente equilibrado. Entretanto, o país vive um contexto discrepante e problemático: é o sétimo maior produtor de lixo eletrônico do planeta, com 5 mil toneladas anuais. Motivado pelo consumismo exagerado, se tal problema não for combatido, pode prejudicar até mesmo a sobrevivência do homem.

Sob uma primeira ótica, o descarte inadequado de resíduos eletrônicos teve um ponto de partida na década de 1920, com o advento da obsolescência programada, criada pelo presidente da empresa de automóveis General Motors e que preconizava que os produtos da época teriam prazo programado de validade. Com isso, decorrido algum tempo da aquisição, tais itens de consumo se tornavam obsoletos, o que estimulava a aquisição de novos exemplares. Toda essa conjuntura criou um vício de consumo na população e se propagou para a aquisição de produtos eletrônicos, como televisores, eletrodomésticos e até os disseminados smartphones. Muitos destes estimulam o consumismo por terem seus modelos atualizados a cada ano, como é o caso do smartphone Apple, que já conta com mais de 20 exemplares lançados desde sua criação há 14 anos.

Em outra perspectiva, e como consequência desse contexto de consumo, todo o volume de resíduo, chamado de e-lixo, acaba despejado sem segregação adequada em aterros e terrenos baldios. O problema é que esse descarte gera risco potencial à vida por deteriorar o meio-ambiente. Isso porque muitos eletrônicos possuem metais pesados como chumbo e mercúrio (tóxicos ao ambiente e ao homem) em sua composição. Durante o seu despejo, eles podem contaminar lençois freáticos e até entrar na cadeia alimentar, o que causa o problema da bioacumulação, que é a soma desses elementos em altos níveis dos organismos da cadeia alimentar, representados em sua maioria pelo homem, o que pões sua saúde em risco e provoca doenças como câncer e intoxicação.

Infere-se, portanto, que o e-lixo é um risco para a saúde ambiental e do homem, podendo prejudicar até mesmo a sobrevivência de ambos. Urge garantir o descarte adequado para garantir o que preconiza a CF. Nesse ínterim, cabe ao Ministério do Meio ambiente estimular a coleta seletiva de lixo, ofertando locais adequados em via pública para descarte de rejeitos. Assim o detrito terá o destino adequado. Somado a isso, ao mesmo órgão cabe garantir locais adequados para incineração de resíduos eletrônicos, utilizando para isso, de aterros controlados a fim de preservar os lençóis freáticos e ainda gerar energia elétrica com a queima do descarte. Desse modo, além do cuidado com a natureza, poderá ser gerada energia para consumo de grande parte da população.