O lixo eletrônico e seus impactos no meio ambiente

Enviada em 17/11/2021

Gilberto Dimenstein - escritor e jornalista brasileiro - elaborou a tese “Cidadões de Papel” , na qual o autor define um indivíduo que apesar de possuir direitos na legislação, não os vivencia devido à desinformação ou a subtração destes na esfera governamental. De maneira análoga, essa definição pode ser empregada em diversos contextos brasileiros como o lixo eletrônico e e seus impactos ambientais no Brasil, embora o direito à preservação do ecossistema seja garantida pela Carta Magna de 1988, norma jurídica em vigor. Nesse sentido, faz-se necessária a efetivação desse direito com a análise da omissão governamental, bem como a má influência midiática. Primeiramente, vale ressaltar que a ineficácia da máquina legislativa apresenta-se como um grande empecilho para a diminuição da produção de lixo eletrônico no país. A esse respeito, o filósofo Thomas Hobbes, em seu livro “Levitã”, defende a obrigação do Estado em proporcionar meios que auxiliem no progresso do corpo social. Todavia, na atualidade, a máxima do autor vai de encontro ao cenário vigente, uma vez que o Poder Público não direciona um olhar a ações que poderiam resolver o aumento excessivo da fabricação de equipamentos eletroeletrônicos, haja vista que, de acordo com uma pesquisa feita Universidade das Nações Unidas, em 2019, o Brasil descartou cerca de 2 milhões de toneladas de resíduos eletrônicos. Outrossim, é imprescindível destacar que o consumismo desenfreado de aparelhos eletrônicos influênciado pela mídia, é outro fator relevante na estruturação dessa problemática. Sob esse viés, o sociólogo alemão Karl Marx, afirma que o ser humano se apropria da natureza, mantém relações entre si e cria, constantemente, novas demandas de consumo. Desse modo, uma vez que influenciados pela mídia - a qual é responsável pela veiculação de conteúdos publicitários recheados de ofertas - a sociedade vê-se na necessidade de adquirir novos produtos eletrônicos para se manter atualizada nas novas tendências do mercado. Com efeito, há o agravamento de problemas ambientais, como o acúmulo de dejetos eletrônicos em lixões e, por conseguinte, a contaminação do solo. Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Logo, é interessante que o Ministério da Educação, órgão responsável pela manutenção de políticas educacionais, crie, por meio de um projeto de lei entregue a Câmara dos Deputados, um programa de conscientização acerca dos locais adequados para o descarte de aparelhos antigos. Tal projeto deve instruir o consumidor desde a compra do produto, até o seu prazo de durabilidade final. Ademais, é válido a criação de campanhas midiáticas, através de emissoras de rádio e televisão, sobre a necessidade de reduzir o consumo linear de equipamentos eletrônicos. Somente assim, torna-se-à possível o cumprimento do direito à preservação do meio ambiente, bem como a sociedade não seja denominada como “Cidadões de Papel”.