O mau comportamento e a agressividade crescente de alunos no ambiente escolar

Conforme a Carta Magna de 1988, art.6°, são direitos sociais: a educação. Contudo, a disciplina que devia ser passada de pai para filho, como: respeitar os professores, passou a ser responsabilidade das escolas, terceirizando as responsabilidade dos responsáveis a outrem, além de ser uma das possíveis causas para tantas agressões contra educadores.

Em primeiro lugar, a designação dos deveres civis dos pais sobre seus filhos para outrem vai contra o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que prevê o dever dos pais e do Estado, a garantia da educação da criança e adolescente. Ademais, o que deveria ser uma garantia constitucional, passa a ser uma obrigação indevida ao docente, além de que ele  ao menos, no Brasil, venha a  ser respeitado pela importância de sua profissão  para a sociedade.

Por outro lado, a violência contra o pedagogo, em 2019, vem sendo discutido no Plenário. Conforme o jornal “O Globo”, no Mato Grosso, o Deputado Sebastião Rezende (PSC) sancionou uma lei que traz uma previsão de responsabilidade do aluno, de seus familiares, e da escola em casos de agressão contra professores em exercício da sua função,  por outro lado verifica-se a falta de uma legislação que dê mais segurança ao educador em todo território nacional.

Portanto, a agressão ao docente é um tema que deve ter sua pauta debatida no Congresso Nacional para assegurar ao professor a sua segurança e importância dentro de uma sala de aula.  Cabe ao Governo Federal, por meio do Ministério da Educação, e Ministério da defesa, iniciar o programa de escolas cívica-militar mediante militares da reserva, seja das Forças Armadas, Polícia Militar, e Bombeiro Militar, tendo seu início previsto para 2020, a implementação trará a importância da disciplina, responsabilidade, lealdade, e o respeito pelo professor, colega e pelos demais funcionários ali presente.