O papel da sociedade na ressocialização de pessoas privadas de liberdade

De acordo com o artigo 1° da Constituição Federal de 1988, é dever do Estado garantir a dignidade da pessoa humana como fundamento da República. Contudo, essa garantia ainda é corrompida , visto que, no Brasil, milhões de pessoas têm sua imagem denegrida, seja por preconceito, difamação, calúnia ou discriminação social. Entretanto, esse tema não vem sendo discutido, tendo em vista que o número de pessoas pendente de reinserção na sociedade é alta. A partir desse contexto, observa-se a negligência do Estado e a discriminação da sociedade.

Nesse contexto, é válido considerar a frase “Todos são os animais são iguais, mas uns são mais que os outros”, de George Orwell, como crítica da marginalização social vivida por ex-carcerários, que após cumprirem suas penas, precisam entrar no processo de reintegração social. Sendo assim, nota-se que existe um preconceito social, quando a sociedade tende a rotular o ex-presidiário, como “pessoa do mal”, “criminoso para sempre”, “perigoso”, a exclusão no mercado de trabalho, dificuldade no acesso à moradia, criando assim, o risco de reincindência à criminalidade. Portanto, necessita-se do acolhimento comunitário para garantir uma ressocialização integral com dignidade.

Além disso, evidencia-se a carência por políticas públicas, sob esse aspecto, o artigo 5° da Constituição Federal afirma que a pena deve visar a reeducação, não apenas a punição. Todavia, é notório que a realidade brasileira se diverge da teoria, quando o sistema prisional é marcado pela superlotação, faltas de investimentos em estruturais e educacional e exclusão social. Dado isso, cabe ao Governo se responsabilizar para criar políticas eficazes, como a educação e trabalho carcerário, a fim de oferecer oportunidades e segurança. Sendo assim, carece-se de execuções de planejamentos de ressocialização que priorize o bem estar de todos.

Portanto, torna-se imprescindível a reversão desse quadro intrinsecamente ligado à inação governamental. Cabe ao Governo, por meio de investimentos educacional, como parceria com o Sistema S (Senai, Senac e Sesc) acompanhado de atendimento psicológico, garantimentos que os egressos tenham suporte emocional e oportunidade de empregos. Somente assim, será possível assegurar à reintegração completa.