O papel da sociedade na ressocialização de pessoas privadas de liberdade
Enviada em 18/09/2025
O geógrafo Milton Santos descreve a “Cidadania mutilada” para descrever direitos que a maioria da população não desfruta.Dessa forma, o sistema público viola uma prerrogativa cidadã quando não garante a inserção de ex-detentos no meio social. Sob essa perspectiva, cabe ressaltar uma grave ausência de medidas governamen-tais e os preconceitos sociais.
Diante disso,cabe investigar como a ausência estatal desencadeou essa proble-mática. A partir dessa realidade, o governo é a entidade intermediadora de confli-tos sociais, partindo da unificação de tal autoridade para representar uma causa popular. Porém, tal premissa é refutada quando dados do IPOG apontam que so-mente 12% da população carcerária estuda. Com isso, o importante mecanismo de recondicionamento e construção de valores sociais, é inviabilizado e a função social dos presídios é invertida. Análogo a isso, a falha educacional das autoridades cons-tituídas abre espaço para inverter o princípio prisional, amontoando pessoas que estão nas mãos do crime organizado e atenuadas da volta para a civilização.
Além disso, o meio social carrega barreiras que dificultam a reabilitação dessas pessoas. Desse modo, a população de maneira quase absoluta, partilha de pensa-mentos preconceituosos e retrógrados quando é observado o tema de retorno des-ses indivíduos ao meio social. Nesse cenário, o parágrafo anterior fundamenta a continuação deste ciclo, haja vista que a ausência governamental é ocupada por es-tigmas e retrocesso cidadão. Dessa maneira, a construção da socialização peniten-ciária não ajuda na ocupação laboral e não prepara uma formação robusta para construção de um currículo profissional adequado.
Portanto, é necessário a formulação de medidas interventivas. Para tanto, cabe ao Ministério da Infraestrutura, órgão responsável por obras públicas, por intermé-dio do Poder Executivo, promover a ampliação do número de unidades prisionais sob o viés de uma estrutura educacional adequada, para atender toda demanda, com finalidade de promover a universalização estudantil. Ainda mais, com as mí-dias sociais e o Governo Federal, promover propagandas de elucidação e preparo para quebrar os preconceitos estruturais. Por fim, com essas medidas, o senso de cidadania será devolvido .