O papel da sociedade na ressocialização de pessoas privadas de liberdade

Na série Breaking Bad, o personagem Saul Goodman, apesar de ter sido preso, consegue se reintroduzir no contexto social. Todavia, na realidade brasileira, a ressocialização de pessoas privadas de liberade diverge da ficção mencionada, uma vez que a sociedade desempenha um papel de exclusão dos ex-presidiários. Nesse contexto, há de se analisar o preconceito e a inoperância do Estado.

Diante do exposto, a discriminação contra o público que deixou o sistema carcerário é uma importante causa de sua exclusão. Sob esse viés, o conceito de estigma, de Erving Goffman, revela como marcas sociais de desvalorização atribuídas a minorias podem limitar o seu acesso a atividades coletivas. Nesse sentido, a marcação apontada por Goffman, de fato, mostra-se uma grande barreira para a ressocialização dos ex-presidiários, uma vez que os empregadores, por exemplo, frequentemente desconsideram qualquer possibilidade de contratação dessa tão estigmatizada população com base em seu “passado criminoso”. Desse modo, é indissociável a relação do papel preconceituoso da sociedade com a pouca ressocialização das pessoas privadas de liberdade.

Além disso, observa-se que o poder público não age efetivamente para reintroduzir os ex-detentos no contexto social. Nessa perspectiva, o Estado, para o sociólogo Émile Durkheim, é um dos principais agentes responsáveis pela socialização. Todavia, com a recente limitação de gastos públicos, estabelecida pelo Novo Arcabouço Fiscal, o potencial de construção de estruturas que reintegrem essa população marginalizada com os habitantes que nunca foram presos - como fábricas estatais que utilizam mão de obra dos dois públicos concomitantemente - fica severamente reduzido. Logo, é evidente que o governo falha em promover a convivência de ex-presidiários com a sociedade geral.

Portanto, torna-se necessário incentivar a ressocialização de pessoas privadas de liberdade. Para isso, o governo federal - detentor dos meios de transformação social - deve construir empresas estatais com mão de obra mista (de ex-detentos e da população geral), por meio da remoção do limite de gastos para essa área, a fim de reintegrar esse público marginalizado no contexto social e, como consequência disso, dissolver o forte estigma quanto a ele presente no papel social vigente.