O papel da sociedade na ressocialização de pessoas privadas de liberdade

O filme ‘‘Pixote’’, dirigido por Hector Babenco, retrata a realidade de crianças em situação de vulnerabilidade social, evidenciando como a ausência de políticas públicas eficazes pode empurrar menores para o crime. Indubitavelmente, ao analisar a atual conjuntura brasileira, percebe-se que há negligência do papel da sociedade na ressocialização de pessoas privadas de liberdade. Nesse sentido, infere-se como causas a omissão governamental e o preconceito.

Sob esse viés, observa-se que a ineficácia do Estado atua como um catalisador da falta de ressocialização da população carcerária. Diante disso, Gabriela Prioli em seu livro ‘‘Política é para todos’’, defende que o Estado tem a responsabilidade de adotar políticas públicas a fim de proteger as minorias sociais, promovendo a igualdade e fortalecendo a democracia. No entanto, deve ser levado em consideração os altos índices de presidiários que não exercem nenhuma atividade laboral, evidenciando a dificuldade para a reinserção social e favorecendo a prática de atividades criminosas. Dessa forma, é indissociável que esse tipo de exclusão social contraria os ideais defendidos por Prioli.

Ademais, em consequência da estigmatização da sociedade, os ex-presidiários sofrem com a falta de oportunidades. Nesse viés, para o filósofo Immanuel Kant, a dignidade humana é incondicional, o que implica que todos devem ser respeitados independentemente de sua situação social. Todavia, esse preconceito faz com que os empregadores sentem-se receosos em contratar ex-detentos, colaborando para falta de perspectiva em meio ao processo de ressocialização, impactando o retorno para a vida em sociedade. Logo, é importante conscientizar a população para o acolhimento dessas pessoas,de modo a romper esse ciclo de exclusão.

Portanto, para reverter o quadro atual, o Ministério dos Direitos Humanos e da cidadania-órgão responsável pela garantia de direitos civis-deve criar políticas públicas que visem a inclusão social de presidiários, por meio da destinação de recursos para a melhoria do acolhimento desses indivíduos, possibilitando a assistência psicológica, jurídica e educacional. Ademais, cabe ao Ministério da Educação incluir no currículo escolar a importância da inclusão social de detentos,favorecendo uma sociedade mais justa e menos preconceituosa.