O papel da sociedade na ressocialização de pessoas privadas de liberdade
Enviada em 25/09/2025
Marco jurídico que estabeleceu os direitos fundamentais no Brasil, a Constituição Cidadã de 1988 representa mais do que um conjunto de normas: simboliza a pro- messa de uma sociedade justa, solidária e igualitária. Contudo, o Estigma com pe-ssoas que já foram encarceradas escancara a distância entre o que está previsto na Carta Magna - como o direito á viver uma vida normal - e o que se efetiva na reali-
lidade. Logo, é necessário analisar a negligência do governo e a indiferença social como fatores que agravam esse quadro.
Diante desse cenário, é evidente a atuação negligente do poder público diante do preconceito com ex-detentos. Nesse contexto, a antropóloga Lilia Schwarcz aponta que o Brasil adota uma “política de eufemismos”, isto é, tende a suavizar graves questões ao invés de enfrentá-las com ações concretas. Sob essa perspectiva, a crítica de Schwarcz se manifesta na forma como o governo lida com esse tipo de discriminação, uma vez que a sociedade equitativa devia funcionar, o que propaga a falta de oportunidades que os egressos do sistema prisional sofrem por conta de seus passados. Desse modo, não é justo que a máquina pública, enquanto promo- tora do bem-estar da sociedade, ignore o grave panorama da socialização de pessoas privadas da liberdade.
Além disso, a apatia da coletividade contribui para a manutenção de uma vida sem desgaste emocional. Nessa lógica, a filósofa alemã Hannah Arendt cunhou o con-ceito de “banalidade do mal”, segundo o qual grandes injustiças podem ser perpe-tuadas não apenas por ações diretas, mas também pela passividade coletiva peran- te problemas urgentes. De modo análogo ao pensamento de Arendt,percebe-se que grande parte da sociedade, devido ao pensamento conservador, mantém-se inerte em relação à exclusão social, resultando no impedimento do ex-reclusos de encontrarem trabalho e moradia. Assim, é urgente reconhecer que o silenciamento voltado a responsabilidade social equivale a compactuar com sua permanência.
Portanto, o governo federal - maior autoridade do país - deve promover palestras e campanhas a fim de propagar a desconstrução de estigmas, por meio de possibilitar um mundo melhor.