O papel da sociedade na ressocialização de pessoas privadas de liberdade

A Constituição Federal, promulgada em 1988, prevê que todos os cidadãos têm direito à uma sociedade justa e solidária. No entanto, o não cumprimento desse preceito é evidente, visto que o preconceito com pessoas privadas de liberdade vem aumentando cada dia mais. Nesse sentido, é necessário analisar o medo de reincidência e a dificuldade de reintegração na sociedadade, o que tornam essa problemática uma realidade.

Diante desse cenário, é válido ressaltar a negligência governamental como um dos motivadores dessa situação. De acordo com o filósofo Jonh Locke, em o “Contrato social”, os cidadãos cedem sua confiança ao Estado que, por outro lado, deve garantir os direitos básicos a eles. Contudo, fica nítido que o governo não cumpre sua obrigação com a sociedade, uma vez que houve uma diminuição na ressocialização de pessoas privadas de liberdade significativamente. Assim, faz-se imprescindível a dissolução dessa conjuntura.

Ademais, é evidente a atuação negligente do poder público diante da ressocialização de pessoas privadas de liberdade. Nesse contexto, a antropóloga Lilia Schwarcz aponta que o Brasil adota uma “política de eufemismos”, isto é, tende a suavizar graves questões ao invés de enfrentá-las com ações concretas. Sob essa perspectiva, a crítica de Schwarcz se manifesta na forma como o governo lida com o preconceito com ex-detentos, uma vez que a exclusão social com ex-presidiários, causa a reincidência criminal. Desse modo, não é justo que a máquina pública, enquanto promotora do bem-estar da sociedade, ignore o grave panorama da ressocializanção de pessoas privadas de liberdade.

Portanto, para que o preconceito com pessoas privadas de liberdade, seja de fato eliminado, é necessário que o Governo Federal, maior autoridade do país, promova campanhas e palestras, por meio da mídia, resaltando que ex-detentos possuem os mesmos direitos de qualquer pessoa, independente de sua infração, evidenciando que a sociedade necessita de solidariedade com todos os indivíduos. A fim de possibilitar um mundo melhor para todos.