O papel da sociedade na ressocialização de pessoas privadas de liberdade

A Constituição federal, promulgada em 1988, prevê que todos os cidadãos têm direito à liberdade. No entanto, o não cumprimento desse preceito é evidente, visto que grandes são os problemas causados pelo papel da sociedade na ressocialização de pessoas privadas de liberdade. Nesse sentido, é necessário analisar a negligência governamental e a negligência escolar, que tornam essa problemática uma realidade.

Diante desse cenário, as políticas públicas ineficazes possibilitam os principais efeitos de uma escassez na reintegração social. Consoante ao filósofo John Locke, em “Contrato social”, os cidadãos cedem sua confiança ao Estado que, por outro lado, deve garantir os direitos básicos a eles. Contudo, está nítido que o governo não cumpre sua obrigação para com a sociedade, uma vez que as políticas públicas ineficientes permitem que ocorra um preconceito enraizado e a falta de confiança por parte da sociedade, dificultando essa reinserção social, o que também leva à prática da falta de acesso a serviços básicos, por exemplo. Assim, uma mudança urgente e pragmática deve ser realizada.

Ademais, percebe-se ainda que o descaso escolar atua como outro agente potencializador dessa triste realidade. De acordo com o filósofo Immanuel Kant, “O ser humano é aquilo que a educação faz dele”. No entanto, por mais que a educação seja fundamental para o desenvolvimento de um indivíduo, portanto, tal comportamento dos estudantes revela um nefasto cenário de desenvolvimento social, as escolas não possuem em sua grade curricular uma matéria voltada à educação da ressocialização populacional. Logo, se as escolas não mudarem o sistema de ensino, muitos estudantes ainda continuarão em um cenário nefasto de manipulação ao preconceito enraizado, o que, por conseguinte, gera uma sociedade pouco ciente de seus impactos na vida de pessoas privadas de liberdade. É preciso, portanto, que as próprias escolas atuem no combate a qualquer tipo de prejulgamento gerado pelos estudantes.