O papel da sociedade na ressocialização de pessoas privadas de liberdade

Enviada em 27/09/2025

A Constituição Federal, promulgada em 1988, prevê que todos os cidadãos têm direito à socialização. No entanto, o não cumprimento desse preceito é evidente, visto que as dificuldades de ressocialização de pessoas privadas de sua liberdade têm aumentando cada dia mais. Nesse sentido, é necessário analisar os motivos que tornam essa problematica uma realidade.

Diante desse cenário, é válido ressaltar a negligência governamental como um dos motivadores dessa situação. De acordo com o filósofo Jonh Locke, em o “Contrato social”, os cidadãos cedem sua confiança ao Estado que, por outro lado, deve garantir os direitos básicos a eles. Contudo, fica nítido que o governo não cumpre sua obrigação para com a sociedade, uma vez que as pessoas que já foram presas têm maiores dificuldades de voltarem à sociedade esteja aumentando significativamente. Assim, faz-se imprescindível a dissolução dessa conjuntura.

Ademais, percebe-se ainda, que a impunidade atua como potencializador dessa situação. O código de Hamurabi, primeiro código de leis da história, que punia o criminoso de forma semelhante ao crime cometido, ou seja, “olho por olho, dente por dente”. Todavia, as leis atuais não são rígidas o bastante, as quais livram os infratores de uma punição adequada, o que faz com que a ressocialização de pessoas privadas de sua liberdade esteja longe de acabar. Dessa maneira, entende-se essa questão como uma situação cuja resolução deve ser imediata.

Portanto, para que a dificuldade na ressocialização dessas pessoas, seja de fato eliminado, é necessário que o Governo Federal, maior autoridade do país, deve promover campanhas e palestras, por meio da mídia , a fim de possibilitar um mundo melhor.