O papel da sociedade na ressocialização de pessoas privadas de liberdade

Se o corpo humano sobrevivi pela cooperação entre células, a sociedade deveria se sustentar pela cooperação entre os cidadãos. No entanto, quando esse equilibrio falha surgem problemas como a dificuldade de ressocialização de pessoas privadas de liberdade na busca de oportunidades e ao combate dos estigmas sociais. Essa realidade evidencia a falha do Estado ,que, assim como sistema nervoso deveria coordenar as principais funções vitais do corpo humano, ele deveria garantir políticas eficazes de reinserção social.

Sob a ótica social vigente, pesquisas sobre o desenvolvimento do potencial humano na ressocialização dos presos indicam que 18,9% trabalham e 12,6% estudam em cárcere. Em síntese, essas atividades contribuem para a coesão e formação do “tecido social”, proposto pelo sociólogo, Durkeim, visto que, o fato social - maneira de agir e pensar interferem e influenciam diretamente no pensamento pautado nas regrais morais e sociais da coletividade. Nessa perspectiva, a teoria de Paulo Freire reforça a ideia de que a educação deve ser compreendida como prática que assegura os individuos a liberdade e autonomia.

Por conseguinte, é constitucional que o Estado cumpra seu papel como agente ressocializador e insera esses indivíduos na sociedade e garanta que não haja retaliações. Entretanto, a associação do crime com a identidade do sujeito corrobora para que o estigma de irrecuperável se perpetue no senso comum, dificultando a aceitação social do egresso. Nesse sentido, essa visão reducionista negligencia a função ressocializadora da pena e reforça a barreira da invisibilidade da cidadania, aumentando as chances de reicidencias.

Portanto, é dever do Estado em parceria com o Ministério da Educação, implementar programas de reinserção social, por meio de centro de apoios aos egressos, responsável por oferecer uma equipe multidisciplinar de profissionais que vão contribuir nesse processo. Paralelamente, as campanhas publicitárias devem ser direcionadas a sociedade civil com intuito de descontruir os estigmas enraizados que atrapalham esses sujeitos. Somente assim, essas medidas que atrapalham ao serem confrontadas e havendo uma mudança, pode acarretar melhorias.