O papel da sociedade na ressocialização de pessoas privadas de liberdade

A obra cinematográfica “Sing Sing” descreve a dificuldade que ex-presidiários enfrentam ao serem libertos, ilustração que pode ser observada na atualidade, principalmente no que se refere ao papel da sociedade na ressocialização de pessoas privadas de liberdade, estigma que representa grave problema no contexto atual, sendo apontados como fortes causadores a negligência estatal e a maldade humana.

Inicialmente, a omissão governamental é inegável como grande culpado da problemática abordada. O Artigo 10 da Lei de Execução Penal ressalta ser dever do Estado garantir apoio e auxílio ao detento após sua soltura. Porém, vê-se que o regimento não exerce sua função plena, como pode se observar na dificuldade dos libertos de conseguirem trabalho registrado e a abordagem preconceituosa de autoridades policiais em todo o território nacional.

Ademais, a ignorância do ser humano se encontra enraizada na sociedade. O sociólogo Herbert José afirma que um país não muda por sua economia ou política, mas sim por sua cultura. Portanto, enquanto a população mantiver costumes desrespeitosos e apáticos, como exemplo a proibição da presença de vítimas em estabelecimentos renomados e a dificuldade em estabelecer laços por medo ou receio, os afetados continuarão inseguros e constrangidos, e a cultura de ódio permanecerá a mesma.

Por conseguinte, conclui-se que o empecilho apresentado deve ser dissolvido. Para isso, o Ministério de Direitos Humanos, responsável por assegurar a integridade física e o bem-estar da nação, deve implementar programas de inclusão social por meio de palestras e acolhimento humanitário para os afetados se sentirem inseridos na comunidade. Além disso, o Governo Federal, ordem de máxima instância no país, deve adicionar legislações que facilitem o adentramento de ex-reclusos no mercado ocupacional, promovendo a valorização do trabalho. Dessa forma, a realidade apresentada não será a mesma retratada em “Sing Sing”.