O papel da sociedade na ressocialização de pessoas privadas de liberdade

Émile Durkheim afirma que a sociedade é tanto a origem quanto o fundamento da moralidade. Assim, ela exerce papel essencial na formação de valores e na inclusão de indivíduos, inclusive os que cometeram crimes. Apesar do ideal de ressocialização estar presente no discurso jurídico e humanitário, sua aplicação prática enfrenta dificuldades. Entre os principais obstáculos estão: o estigma social contra ex-detentos e a falta de políticas públicas eficazes. A reintegração social é comprometida pela ausência de oportunidades no mercado de trabalho e na educação. Esses fatores interligados dificultam o sucesso do processo de ressocialização.

Portanto, o estigma social contra ex-detentos e a marginalização social dificulta a reintegração dos mesmos à sociedade. O preconceito estrutural os rotula como irrecuperáveis, limitando acesso a trabalho, apoio e relações sociais. Segundo o IPEA (2023), mais de 70% relatam dificuldade em conseguir emprego formal após a prisão. A filósofa Angela Davis destaca que as prisões escondem pessoas, não resolvem problemas. Assim, sem aceitação social, a ressocialização é inviável.

Além disso, a falta de políticas públicas voltadas à educação e qualificação profissional no cárcere prejudica a reintegração social dos presos. Apesar de a Lei de Execução Penal garantir esses direitos, ela é frequentemente descumprida. ‘‘Segundo o DEPEN, menos de 15% dos detentos têm acesso à educação formal nas prisões brasileiras’’. A ausência de oportunidades educacionais limita as chances de mudança de vida após o cumprimento da pena. ‘‘Paulo Freire reforça que a educação é essencial para a transformação social’’. Dessa forma, a omissão do Estado contribui para a reincidência criminal.

Por conseguinte, é essencial construir uma política de ressocialização eficaz, com a participação do Estado e da sociedade civil. Investimentos em educação, capacitação e campanhas contra o estigma social são fundamentais. Empresas devem ser incentivadas a contratar ex-detentos por meio de benefícios fiscais. ‘‘Joaquim Barbosa defende que oportunidades, e não punições, combatem o crime’’. Assim, a pena cumpre seu papel social e promove dignidade para todos.