O papel da sociedade na ressocialização de pessoas privadas de liberdade

Em 1992, o massacre do Carandiru resultou na morte de mais de cem presos, evidenciando a fragilidade dos direitos humanos no sistema prisional brasileiro. Mesmo após mais de trinta anos, a ressocialização de pessoas privadas de liberdade ainda enfrenta grandes desafios. Assim, de modo a atenuar esse cenário crítico, é preciso analisar a ineficiência de políticas públicas e a falha no sistema educacional como as principais causas dessa grave problemática.

Diante desse cenário, é pertinente destacar a pouca eficiência de políticas públicas em relação à reintegração de presidiários no Brasil. De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, “é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral”. Nessa perspectiva, percebe-se o descumprimento parcial do Estado nesse preceito constitucional, haja vista a insuficiência de medidas concretas de ressocialização, como a falta de programas dentro e fora dos presídios. Por conseguinte, há a ampliação dessa problemática, já que tais sujeitos se tornam incapazes de romper com sua condição de infratores sociais, permanecendo em um ciclo de criminalidade ininterrupto.

Ademais, é pertinente destacar o impacto das lacunas educacionais. Na obra “Capitães da Areia”, do escritor Jorge Amado, narra-se a história de menores abandonados que encontram na capoeira uma forma de resistência e afastamento da criminalidade. Paralelo à ficção, as falhas nos sistemas de ensino afetam drasticamente as populações vulneráveis, as quais permanecem desprestigiadas de medidas socioeducativas capazes de transformar sua realidade, como práticas pedagógicas de cunho esportivo e cultural. Em suma, é necessário mitigar as falhas educacionais, visto que elas impactam diretamente no processo de reeducação.

Portanto, percebe-se que o debate sobre a ressocialização precisa ser difundido socialmente. Logo, o Ministério da Educação – enquanto responsável por políticas educativas – deve criar projetos socioeducativos nos presídios brasileiros, por meio de campanhas de conscientização e orientação sobre princípios de cidadania, as quais serão executadas por especialistas na área do direito e ciências sociais, a fim de contribuir para a reeducação dos indivíduos privados de liberdade. Dessa forma, tragédias como o Massacre do Carandiru não se repetirão na sociedade brasileira.