O papel da sociedade na ressocialização de pessoas privadas de liberdade

O Massacre de Carandiru, em 1992, foi uma chacina de detentos por policiais em um presídio em São Paulo. Nesse sentido, torna-se evidente a forma violenta e ignorante que o sistema enxerga as pessoas privadas de liberdade, fato que dificulta a ressocialização delas. Por isso, é importante discutir sobre o papel da sociedade na reintegração desses indivíduos, limitado pelo preconceito e pela ineficácia de políticas públicas.

Diante disso, é preciso destacar os malefícios de uma sociedade preconceituosa. A drag queen americana Latrice Royale, no reality show Rupaul’s Drag Race, explicita as dificuldades que vivencia por ser uma ex-detenta principalmente relacionadas a falta de oportunidade por discriminação. No contexto brasileiro, o preconceito também é presente de maneira ampla, uma vez que os egressos do sistema prisional enfrentam obstáculos nos âmbitos social e empregatício. Assim, ao experienciarem essas “punições”, mesmo após o cumprimento da pena, esses indivíduos podem ser induzidos ao crime novamente.

Em outro viés, as políticas ineficientes para a reintegração dessas pessoas agrava esse cenário. Na obra literária “A Ralé Brasileira”, o sociólogo brasileiro Jessé Souza afirma que indivíduos marginalizados são colocados, no Brasil, em condição de “subcidadania”, isto é, não têm seus direitos como cidadãos atendidos. Sob essa perspectiva, mesmo frente a resultados instatisfatórios de medidas de ressociali-zação de egressos do sistema carcerário - índice elevado de retorno à criminalidade e baixo número de detentos trabalhando ou estudando -, o Estado se apresenta omisso na procura de soluções eficazes, visto que não apresenta mobilização para resolver a problemática de forma sistêmica. Por conseguinte, a pouca integração dessas pessoas na sociedade brasileira tende a ser perpetuada.

Logo, é fundamental a formulação de medidas para potencializar a ressocialização. Para isso, cabe ao Ministério da Educação - órgão responsável pela aprendizagem do povo brasileiro - conscientizar a população acerca das dificuldades vivenciadas por pessoas privadas de liberdade, por meio da promoção de palestras no meio educacional e corporativo, a fim de reduzir o preconceito e potencializar a reintegração social. Por fim, procura-se combater a subcidadania dessas pessoas.