O papel das ONGs frente às causas sociais

Enviada em 06/06/2021

De acordo com o artigo 3º da Constituição Federal brasileira de 1988, o Estado tem como objetivo “construir uma sociedade livre, justa e solidária”. Entretanto, a mera existência de mazelas como a fome e a precariedade na saúde  que costumam atingir as camadas sociais mais probres, por exemplo, lavam-nos a concluir que ainda existem lugares onde os tentáculos do Estado não alcançam. E é dentro deste cenário que as ONGs atuam, preenchendo as lacunas deixadas pelas ineficiências governamentais.

Em primeiro plano, é importante ressaltar que as ONGs (Organizações Não Governamentais) são instituições privadas sem vínculos com o Estado. O objetivo principal de uma ONG é o de atuar em alguma causa humanitária, independente de qual for o seguimento, a partir de trabalhos vonluntários e também  de fundos arrecadados por meio de doações sem fins lucrativos.

Em segundo plano, é preciso reconhecer que o monstro da burocracia, que atinge em cheio os órgãos estatais no Brasil e no mundo, é muito mais brandos quando o assunto é ONGs. O que cria terrenos mais fértil para elas agirem. Assim como foi entre 2013 e 2016, onde o MSF (Médicos Sem Fronteiras) conseguiu atuar na linha de frente na guerra contra o vírus do Ebola e foi o principal responsável pela contenção dele no continente africano. Todavia, isso não deve eximir as autoridades competentes locais do cumprimento de suas responsabilidades.

Conclui-se, portanto, que as ONGs fazem um papel fundamental para a sociedade. Contudo, é possível inferir também que a sua existência expõe as feridas que as autoridades competentes deixaram abertas. Por isso, no Brasil, é preciso que o Poder Legislativo, responsável pela criação de leis no país, por meio de uma PEC (Proposta de Emenda Constucional), buscar formas de diminuir a burocracia em alguns setores públicos, tal como o Ministério da Cidadania, por exemplo, a fim facilitar a chegada desses orgãos até onde eles devem chegar. Fazendo, assim, valer a Constituição.